O Futuro do Pacto Rural

O Futuro do Pacto Rural em 3 minutos¹

Caros Colegas do Grupo de Coordenação do Pacto Rural,

Quer para a Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), quer para a METREX – Rede de Regiões e Áreas Metropolitanas Europeias (METREX), instituições que represento neste grupo, e independentemente do resultado da eleição de hoje, o mais importante é ajudar a cumprir com sucesso os objetivos do Pacto Rural enquanto política pública de relevo promovida pela Comissão Europeia.

Começo por vos apresentar algumas ideias e traços da minha experiência pessoal na CIM Cávado, como cidadão europeu, anoto o polo centralizador, aglutinador e de crescimento das grandes cidades, o qual, continua a ser uma realidade, quer na Europa, quer, especialmente, em Portugal com tendência para o litoral.

Encontrando-me, numa posição profissional em que tenho que equilibrar ambas as realidades, urbanas e rurais, desde muito cedo apercebi-me que devemos conjugar estas dimensões e, sem que o mundo rural perca as suas características fundadoras, aplicar bons projetos que estejam a ser utilizados nas cidades mais populosas.

Nas minhas funções na CIM Cávado estou atento aos territórios que necessitam de maior coesão territorial, apoio, e de projetos, serviços e infraestruturas, que ajudem a uma melhor qualidade de vida naqueles territórios.

O trabalho desenvolvido na CIM Cávado, em articulação com a METREX, ambas as Instituições são um excelente exemplo de como se consegue trabalhar na articulação das dimensões Urbano e Rural e são o motivo principal que me levam a avançar e formalizar esta candidatura.

Para nós é importante estarmos na equipa de liderança e promover o Pacto Rural (a nível da União Europeia, nacional, regional e local) com a intenção de: i) a mobilizar as autoridades públicas, sociedade civil e demais partes interessadas, ii) motivar a exploração de novos caminhos para o desenvolvimento rural, e amplifica-los publicamente através desta rede ; iii) envolver cada vez mais parceiros neste caminho; iv) trazer as populações rurais a este processo e v) coordenar com eficácia através da negociação de objetivos, monitorização permanente do grau de compromisso dos seus membros, e partilha constante de experiências.

Temos de dinamizar desde já, de imediato, como grupo, desde a Coordenação e cada um dos membros do Pacto Rural, com especial intensidade, nos próximos meses, perante as instituições da União Europeia em Bruxelas, e junto de toda a comunidade, nos Estados Membros, nas redes e nos eventos que surjam, para amplificar a voz do mundo rural e colocar no Pacto Rural já na agenda política das próximas eleições para o Parlamento Europeu em 2024.

Iremos continuar a trabalho duro não apenas para os membros que dirigem o Grupo de Coordenação do Pacto Rural, mas para todos os seus integrantes que verão os resultados das suas ações nas redes sociais, num website dedicado, publicações, plataformas digitais e seminários.

Mas não podemos perder de vista o mais importante: a necessidade de contacto humano e presencial entre os membros do Grupo de Coordenação do Pacto Rural que deverá ser efetuado por via de uma Conferência Anual, reuniões periódicas – essencialmente virtuais – e a criação de um laboratório, informal, que apresente propostas de políticas públicas que conjugue duas vertentes muito importantes para o mundo rural: i) mobilidade; e ii) demografia.

Com a experiência adquirida e a divulgação da mesma junto dos Estados Membros pretendemos que estes apoiem o Pacto Rural e percebam que o futuro da União Europeia não está apenas nas mega-urbes, mas no mundo rural onde vamos beber princípios, valores e subsistência.

Termino com um voto de confiança pessoal na Vossa sábia decisão relativa a esta minha candidatura.

Muito obrigado

Deixo como notas complementares escritas, este texto, sobre o meu trabalho na CIM Cávado.

A região do Cávado é composta por 6 municípios, que vão do mar à serra e que incluí duas áreas protegidas de grande relevo, a saber, o Parque Natural Litoral Norte e o único Parque Nacional de Portugal – Peneda Geres – que exigem uma estratégia para conservação da biodiversidade e uma gestão eficiente, enquanto aliados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Os benefícios destas áreas protegidas, que estão dentro do mundo Rural, estão muito além das suas fronteiras e os seus serviços são essenciais para a economia mundial, para a redução da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável.

O território da CIM Cávado tem pouco mais de 400 mil habitantes, uma extensão total de 1.246 km2 e uma densidade populacional de 351 habitantes por km2, com dois municípios urbanos de elevada densidade populacional (Braga e Barcelos) todos os dias temos de conjugar estas duas dimensões, o urbano e o rural, sendo essa uma das principais funções do nosso secretariado, desde 2020, de forma a promover a coesão e a harmonia territorial.

Na CIM Cávado estabelecemos diversas parcerias urbano/rurais e transportamos os melhores projetos que possam potenciar o desenvolvimento dos territórios, mantendo a sua identidade, o seu sentimento de comunidade e às suas populações que imprimem todo o dinamismo do território.

Com base nisso, a CIM Cávado obteve financiamento no âmbito do programa INTERREG Europe para colocar, num município de baixa densidade, uma comunidade energética renovável que será um projeto piloto em Portugal e que pretende reproduzir o modelo que existe das comunidades energéticas a nível urbano, mas no contexto rural.

Naquilo que foi um dos maiores projetos da CIM Cávado nos últimos anos, a Concessão de Transportes Públicos de Passageiros a nível Sub-Regional, com cinco milhões de quilómetros percorridos anualmente e quase mil ligações diárias, foi atribuída uma especial atenção aos municípios de menor densidade com uma duplicação das suas ligações diárias face ao que exista no passado.

Foram criadas linhas dedicadas para zonas mais remotas desses territórios, de forma a conseguirmos que as pessoas que lá habitam, permaneçam naqueles locais e possam deslocar-se através de uma oferta de transportes públicos.

Estamos a equacionar outras medidas, como por exemplo o Transporte a Pedido, e vamos conhecer, no final do mês de novembro, o sistema Flex Hop, da Área Metropolitana de Estrasburgo, para entender como se articula a rede de transportes públicos metropolitana com os municípios de menor densidade que a rodeiam.

Desde a primeira hora em que assumi funções enquanto membro deste grupo consegui apresentar uma proposta à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em articulação com a Secretaria de Estado da Agricultura, na qual expliquei a importância do pacto rural e incentivei que o mesmo fosse dinamizado a nível nacional.

Mostramos desde o início a nossa disponibilidade para colaborar num projeto piloto que pudesse atingir os objetivos que este grupo de coordenação pretende.

Contudo, como isto não nos satisfez, em articulação com o Grupo de Ação Local do nosso território, que engloba diversos parceiros públicos e privados, já estamos a trabalhar numa estratégia, apresentada na Conferência de Outono da METREX que teve lugar nos dias 22 a 25 de outubro, em Braga, e que está a ser ultimada para ser apresentada no âmbito do Programa Regional Norte 2030 responsável pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O financiamento deste projeto piloto, através do FEDER, é fundamental e permitirá prosseguir uma política de maior coesão no mundo rural.

Este tem sido o nosso foco independentemente de qualquer cargo que pudéssemos assumir. O que pretendemos agora é levar esta experiência o mais longe possível.

Fontes:

1. Apresentação no âmbito do processo eleitoral conducente à eleição de Presidente e Vice Presidente do Grupo de Coordenação do Pacto Rural da Comissão Europeia.