Do Ferro ao Ouro

«Do Ferro ao Ouro», viagem histórico-cultural ao legado patrimonial dos Município de Esposende, Barcelos e Município de Braga *

*Intervenção proferida pelo Dr. Rafael Gomes Amorim, Primeiro Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) no âmbito da sessão de apresentação do Projeto “Do Ferro ao Ouro”, no Auditório Municipal de Esposende, em 28/05/2021.

Exmas/os Senhoras/es

Pelo peso institucional que carregam e pelo brilhantismo das intervenções que fizeram, permitam me que cumprimente todas/os participantes desta sessão nas Senhoras Vereadoras Angélica Cruz, Armandina Saleiro e Lídia Dias.

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) é uma instituição pública que, após um longo processo de alterações de atribuições e competências, consolida-se, desde 2013, como uma entidade intermunicipal, ou seja, como um agrupamento voluntário de municípios, com fins múltiplos, cuja área de atuação é coincidente com extensão geográfica da atual NUTS III do Cávado.

As atribuições e competências da CIM Cávado estão vocacionadas para a coordenação de projetos intermunicipais de índole pública e não privada. Uma fatia dessas mesmas atribuições está adstrita a gestão dos chamados Fundos Europeus Estruturais e de Investimento que, no caso em concreto, é efetuada em articulação com os Programas Operacionais Regionais do Norte, na qualidade de Organismo Intermédio que gere um Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT).

Nesse âmbito, a CIM Cávado, já neste primeiro trimestre de 2021, desenvolveu esforços no sentido de participar de forma ativa na discussão, ainda em fase embrionária, da construção das diversas estratégias, a nível regional e nacional, do próximo período de programação 21/27.

Entre outros resultados já obtidos é possível, na presente data, participar na definição da estratégia da construção do que possa vir a ser o próximo PDCT para o Cávado através de um mecanismo de Consulta Pública, disponível até 31/05/2021, que permite a qualquer stakeholder, institucional ou privado, apresentar os seus inputs e contributos.

O modelo territorial que perdura pela nossa NUTS III consegue articular competitividade e coesão, fomentando a proximidade entre as suas dimensões urbanas e rurais com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em todos os seus municípios.

Desde logo o ecossistema de inovação e conhecimento organizado em torno de polos como a Universidade do Minho, o Instituto Politécnico do Cávado e Ave, o International Iberian Nanotechnology Laboratory, aliado com o capital de juventude existente, de forma heterogénea, pelo território, permite um rejuvenescimento da comunidade e, sobretudo, do salto qualitativo necessário em termos da transformação digital da nossa sociedade.

Por outro lado, estando a nossa NUTS III inserida no espaço da Região Norte, que nos últimos anos tem demonstrado uma enorme capacidade de inovação e onde as exportações têm sido um dos grandes motores da economia nacional, demonstra-se necessário responder, de forma mais assertiva, a alguns desafios e a olhar, de forma mais próxima, as dinâmicas dos territórios e de que forma é que elas podem alavancar os melhores resultados.

Nesse âmbito surgiu, em 2020, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) NORTE-14-2020-25- Programação Cultural em Rede – Património Cultural que pretendia contribuir para a preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico.

Com esse objetivo o Programa Operacional Regional do Norte 2020 (NORTE 2020) pretendeu apoiar iniciativas que visassem: i) Incrementar o turismo cultural; ii) Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; iii) Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, dinamizando os espaços culturais existentes através de uma programação em rede, utilizando Museus, Palácios, Monumentos e espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; iv) apoiar a realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e ou regional; e v) divulgar a integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados.

As candidaturas foram apresentadas até 30/09/2020 com a possibilidade de poder usufruir de uma taxa de cofinanciamento de 100% no primeiro ano e, caso a programação cultural seja realizada de forma continuada, de 95% no segundo ano da operação.

Para o território da NUTS III Cávado foram aprovadas as seguintes operações¹:

A – “Descentra” – NORTE-04-2114-FEDER-000588 – Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) – 74.709,32€

Projeto inovador de turismo cultural sustentado na programação e valorização em rede de um conjunto de recursos e ativos patrimoniais, fora do centro urbano de Braga e, por isso, pouco explorados no seu potencial turístico, que visam a qualificação da experiência turística e a competitividade da economia regional, com base num ciclo de programação ao longo de 7 datas, em 7 espaços patrimoniais classificados localizados nas freguesias rurais e periurbanas do concelho de Braga:

O foco deste evento em rede serão os seguintes recursos patrimoniais:

• Núcleo Museológico de São Martinho de Dume (Dume) / Monumento Nacional;
• Igreja de São Salvador (Figueiredo) / Imóvel de Interesse Público;
• Mosteiro de Tibães (Mire de Tibães) / Imóvel de Interesse Público;
• Capela de São Frutuoso (Real) / Monumento Nacional;
• Igreja de Santa Maria Madalena da Falperra (Esporões) / Monumento Nacional;
• Ponte do Prado (São Paio de Merelim) / Monumento Nacional;
• Castro (e Capela) do Monte da Consolação (Nogueiró) / Imóvel de Interesse Público.

B – “Quadrilátero Cultural” – NORTE-04-2114-FEDER-000596 – Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) – 300.000,00€.

Projeto que envolve diversas entidades culturais de Famalicão, a Oficina de Guimarães e as Empresas Municipais da cultura de Barcelos e de Braga.

C – “Caleidoscópio” – NORTE-04-2114-FEDER-000628 – Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) – 300.000,00€

Projeto que envolve o Município de Fafe, a Oficina de Guimarães e as Empresas Municipais da cultura de Barcelos e de Braga.

D – “Encontro Galaico” – NORTE-04-2114-FEDER-000606 – Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) – 298.340,81€

A Capital da Cultura do Eixo Atlântico é uma marca com 13 anos de história e que agrega e associa 35 entidades e municípios do Norte de Portugal e da região da Galiza que funciona como ativadora da mobilização de públicos.

O Encontro Luso-Galaico tem como objetivo o levantamento, tratamento e divulgação do património material e imaterial das regiões do Alto Minho e Braga com foco na Música Tradicional Portuguesa e Fado Tradicional. Pretende-se, entre outras ações, construir um Cancioneiro/Songbook, composições de poesia para Fado, realização de concertos nos diversos municípios e realização de um Evento Luso-Galaico.

E – “Do Ferro ao Ouro” – NORTE-04-2114-FEDER-000591 – Investimento Total e FEDER Aprovado – 296.269,49 €

Este projeto é uma viagem histórico-cultural ao legado patrimonial dos três municípios, através de uma programação cultural promovida em parceria com a Esposende 2000.

É um programa verdadeiramente em rede, uma vez que a maioria dos espaços implicados são propriedade ou responsabilidade de organizações eclesiásticas, agentes culturais, organizações da administração pública, entidades da economia social, entidades educativas, entre outras, em espaços e bens patrimoniais classificados com estatuto de proteção.

Um conjunto relevante dos bens patrimoniais integrados na programação, são considerados elementos que integram 5 redes turísticas / itinerários turísticos culturais relevantes, tais como as redes patrimoniais prioritárias e estratégicas identificadas no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais.

Complementarmente, o programa promove a desconcentração territorial, a promoção e divulgação de espaços e de bens patrimoniais de excelência afastados das urbes deste território, como são os exemplos valiosos do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, e do património castrejo e arqueológico.

As operações suprarreferidas visam promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística (Prioridade de Investimento (PI) 6.3/6c) no âmbito do Portugal 2020.

Contudo, também contribuem para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constam da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente no que se refere ao ODS “Educação de qualidade”, “Trabalho digno e crescimento económico”, “Reduzir as desigualdades” e “Cidades e comunidades sustentáveis”.

Qual o futuro que se aguarda?

Num recente relatório publicado pela Direção Regional da Cultura do Norte², foram identificadas algumas debilidades que, no futuro, terão de ser ultrapassadas e devidamente colmatadas.

A título meramente de exemplo, refere-se a inexistência, de forma generalizada, de instrumentos de gestão para a área da cultura e, sobretudo, do património, quer ao nível autárquico, quer de NUTS III, que possam delinear um planeamento a médio/longo prazo com base no conhecimento das dinâmicas locais e em articulação com as políticas públicas culturais de nível nacional e da União Europeia que se encontrem previstas, por exemplo, Agenda 2030, Nova Agenda Europeia para Cultura, entre outros.

Existe a necessidade de capacitar e qualificar os recursos humanos da Administração Local, seja ao nível municipal, seja ao nível de NUTS III, e diversificar fontes de financiamento para a cultura, seja ao nível público seja com um verdadeiro incentivo do mecenato cultural.

Estas três debilidades se forem devidamente colmatadas, podem potenciar novas estratégias em rede, como as que supra foram apresentadas, com o benefício acrescido de, por exemplo, combater a desertificação, às assimetrias regionais, alavancar desenvolvimento económico privado e promover, em suma, a coesão territorial.

Por isso, agora que estamos em plena discussão do próximo período de programação, e de acordo com as particularidades de cada território é necessário desencadear um trabalho de sensibilização de todos os atores da região Norte para esta matéria.

Sendo que, as práticas de trabalho em rede, de acordo com as melhores práticas da União Europeia, são um motor de promoção cultural ao envolver diversos atores, públicos, privados e cooperativos e que podem auxiliar o desiderato suprarreferido.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte³, no âmbito dos trabalhos de preparação do próximo período de programação, identifica a importância crescente que as novas gerações – millennials e geração Z – atribuem às questões do património cultural, estando cada vez mais informados e autónomos nas suas decisões e escolhas de itinerários, produtos endógenos e desafios que promovam a sua capacitação. Sendo que, ainda no âmbito do trabalho citado, reconhece-se que a região Norte dispõe de muitos elementos com notoriedade a escala nacional e internacional que importa valorizar.

Por isso é que, no âmbito do trabalho de preparação da estratégia de desenvolvimento territorial CÁVADO 2030⁴, que será apresentado publicamente no próximo dia 11/06, no Fórum Altice em Braga e para o qual aproveito para convidar todos/as a participarem, resultou claro, das reuniões e dos contributos que foram recolhidos dos diversos stakeholders, da clara relevância que o setor cultural e patrimonial hoje já evidencia no contexto da nossa NUTS III. E, sublinha-se, essa importância deve ser refletida nas diversas estratégias para o território que possam vir a ser implementadas nesta sub-região até 2030.

Nessa estratégia territorial é claramente referido que embora a dinâmica de Braga sobressaia, de forma bastante clara, quer ao nível da oferta de estruturas e de serviços, quer de atividades culturais, ela esta a ser acompanhada por municípios como Barcelos e Esposende, sendo mais deficitária em Terras de Bouro, Vila Verde e Amares.

Pelo que se torna necessário incrementar e qualificar a oferta de programação artística e cultural, eventualmente organizada em rede, e promover o património cultural, classificando, por exemplo, como muito recentemente foi efetuado pelo município de Terras de Bouro com a submissão à Direção Geral do Património Cultural de uma candidatura para classificação do conjunto de duas pontes localizadas na freguesia de Rio Caldo, Gerês, Terras de Bouro.

Por fim, neste âmbito, e conforme assumido na estratégia do Cávado 2030, assume particular destaque o processo de candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura 2027, que vai mobilizar toda esta região, e que, independentemente do resultado final alcançado pela candidatura, constitui uma oportunidade de mobilização dos diversos agentes, públicos e privados, e de qualificação das estruturas de criação, produção e disseminação / exibição artística, cultural e criativa neste território.

---

Fontes:

1. Informação recolhida do mapa de Projetos Aprovados no Programa Operacional Regional do Norte 2020, com data de corte de 28/02/2021e disponível em www.norte2020.pt.

2. “Cultura no pós-Norte 2020”, Estudo da Direção Regional de Cultura do Norte, Observatório de Políticas de Ciência, Comunicação e Cultura, Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, 2020, disponível em www.culturanorte.gov.pt .

3. “NORTE 2030 – Estratégia de Desenvolvimento do Norte para Período de Programação 2021-27 das Políticas da União Europeia”, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, 2021, disponível em www.ccdrn-n.pt .

4. “Cávado 2030 – Estratégia de Desenvolvimento Territorial”, Comunidade Intermunicipal do Cávado, 2021, disponível em www.cimcavado.pt .