Quem Governa Portugal?<\/a>\", traz-nos uma radiografia fascinante das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\nLonge do pessimismo habitual, os dados revelam um sistema que soube, em grande medida, modernizar-se e especializar-se, oferecendo-nos motivos s\u00f3lidos para olharmos para esta realidade pela positiva.<\/p>\r\n
Desde logo, porque o \"pol\u00edtico-especialista\" se assumiu como a regra. Ao contr\u00e1rio da ideia frequente de que somos governados apenas por pol\u00edticos sem curr\u00edculo t\u00e9cnico ou por outsiders sem traquejo pol\u00edtico, o perfil dominante, presente em 38% dos casos, \u00e9 precisamente o de quem alia o conhecimento profundo de uma \u00e1rea \u00e0 indispens\u00e1vel capacidade de negocia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\r\n
Acresce a isto uma nova perspetiva sobre o verdadeiro valor da sociedade civil, quando se demonstra que 75,5% dos governantes com experi\u00eancia de gest\u00e3o, e bem, adquiriram-na no setor p\u00fablico, enquanto apenas 1,4% prov\u00eam do setor estritamente privado.<\/p>\r\n
Confirma-se que a verdadeira escola de complexidade e gest\u00e3o executiva \u00e9, e bem, a pr\u00f3pria m\u00e1quina do Estado.<\/p>\r\n
Esta realidade liga-se diretamente \u00e0 reinven\u00e7\u00e3o dos partidos atrav\u00e9s daquilo a que o estudo chama tecnocratismo end\u00f3geno. Longe de perderem poder, as estruturas partid\u00e1rias passaram a formar e a recrutar especialistas para dentro da sua esfera de influ\u00eancia, garantindo solu\u00e7\u00f5es mais qualificadas.<\/p>\r\n
Tudo isto confere a Portugal um claro destaque europeu, com o nosso modelo a revelar-se mais est\u00e1vel, qualificado e especializado do que o de Espanha (historicamente mais pol\u00edtico), o da Gr\u00e9cia (fortemente partidarizado) ou o de It\u00e1lia (muito vol\u00e1til).<\/p>\r\n
Se o quadro da compet\u00eancia t\u00e9cnica e da especializa\u00e7\u00e3o \u00e9 animador, a an\u00e1lise aos dados revela tens\u00f5es profundas que exigem uma reflex\u00e3o s\u00e9ria. O centralismo geogr\u00e1fico, por exemplo, mostra-nos um pa\u00eds a tr\u00eas velocidades.<\/p>\r\n
Apesar de especializados, somos governados por uma elite hiperconcentrada: Lisboa (214 ministros), o Centro (114) e o Norte (101) dominam as proveni\u00eancias de forma quase absoluta nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O resto do pa\u00eds, como o Alentejo e o Algarve (que contou apenas com 2 ministros na amostra), est\u00e1 praticamente exclu\u00eddo das decis\u00f5es de c\u00fapula.<\/p>\r\n
Esta conclus\u00e3o \u00e9 ainda mais sintom\u00e1tica se pensarmos que a an\u00e1lise foi feita \u00e0 escala regional das NUTS II. Se desc\u00eassemos \u00e0 escala das NUTS III, importa questionar: quantos pol\u00edticos com verdadeira origem em Tr\u00e1s-os-Montes ou na Beira Baixa conseguiram chegar ao poder nos \u00faltimos cinquenta anos?<\/p>\r\n
A resposta empurra-nos para um paradoxo evidente: como podemos desenhar e executar pol\u00edticas de coes\u00e3o eficazes quando a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds sofre de uma representatividade territorial t\u00e3o limitada?<\/p>\r\n
Esta assimetria n\u00e3o \u00e9 um mero acaso; est\u00e1 intrinsecamente ligada a outras quest\u00f5es que o nosso debate p\u00fablico teima em ignorar, a come\u00e7ar pela barreira financeira.<\/p>\r\n
A remunera\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es financeiras para trabalhar em Lisboa s\u00e3o baixas e desajustadas da realidade imobili\u00e1ria atual, n\u00e3o incentivando quem vive fora da capital a assumir este tipo de responsabilidades.<\/p>\r\n
A este obst\u00e1culo financeiro junta-se a devassa da vida privada e a excessiva exposi\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica, frequentemente apontadas como a principal causa de desgaste e sa\u00edda antecipada de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n
E se o cen\u00e1rio \u00e9 dif\u00edcil para os ministros, torna-se quase imposs\u00edvel atrair talento regional para assumir cargos de Chefe de Gabinete, Adjunto ou T\u00e9cnico Especialista sem que essas pessoas tenham j\u00e1 a sua vida organizada em Lisboa, especialmente quando lidam com sal\u00e1rios baixos e, na esmagadora maioria dos casos, sem qualquer direito a subs\u00eddio de alojamento.<\/p>\r\n
O sistema afasta quadros de excel\u00eancia e perpetua a macrocefalia da capital pela aus\u00eancia de uma pol\u00edtica ativa de descentraliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta deslocalizar uma Secretaria de Estado ou um Minist\u00e9rio para o interior, se essa estrutura \u00e9 depois retirada assim que o Governo cai.<\/p>\r\n
A verdadeira coes\u00e3o exige que as institui\u00e7\u00f5es sejam fixadas historicamente fora de Lisboa, dando-lhes tempo, estabilidade e recursos para ganharem ra\u00edzes no territ\u00f3rio.<\/p>\r\n
Que solu\u00e7\u00f5es podemos aportar para alterar o status quo<\/em>:<\/p>\r\n\r\n\r\n \t- Descentraliza\u00e7\u00e3o de poder e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental: <\/strong>Transferir poder de decis\u00e3o e capacidade de execu\u00e7\u00e3o financeira para o territ\u00f3rio, fortalecendo e capacitando as estruturas municipais, intermunicipais e regionais. \u00c9 nestes polos executivos de proximidade que o talento pode construir uma carreira p\u00fablica de alto n\u00edvel e desenhar pol\u00edticas de desenvolvimento reais, sem ter de migrar obrigatoriamente para a capital.<\/li>\r\n \t
- Deslocaliza\u00e7\u00e3o estrutural de servi\u00e7os do Estado<\/strong>: Apostar numa verdadeira descentraliza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fixando ag\u00eancias nacionais, dire\u00e7\u00f5es-gerais, institutos p\u00fablicos e secretarias de Estado ao longo do pa\u00eds. Esta distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica n\u00e3o s\u00f3 desconcentra a decis\u00e3o, como cria centros de atra\u00e7\u00e3o profissional fora de Lisboa com ra\u00edzes permanentes e n\u00e3o ef\u00e9meras.<\/li>\r\n \t
- Apoio log\u00edstico e mobilidade territorial:<\/strong> O Estado tem de assumir que atrair quadros de excel\u00eancia de fora de Lisboa exige condi\u00e7\u00f5es materiais. \u00c9 essencial criar um apoio de alojamento claro e transparente, aplic\u00e1vel n\u00e3o apenas ao elenco governativo, mas transversal a todos os elementos dos gabinetes (Chefes de Gabinete, Adjuntos e T\u00e9cnicos Especialistas), nivelando o acesso aos centros de governa\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n \t
- Dignifica\u00e7\u00e3o salarial da governa\u00e7\u00e3o: <\/strong>\u00c9 imperativo adequar as grelhas salariais da alta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos gabinetes governamentais ao n\u00edvel de exig\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es e ao custo de vida atual. S\u00f3 com remunera\u00e7\u00f5es justas e competitivas \u00e9 poss\u00edvel atrair o talento disperso pelo pa\u00eds e rivalizar com o setor privado.<\/li>\r\n \t
- Garantias de transi\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o profissional:<\/strong> Para quem arrisca servir a causa p\u00fablica sem ter um v\u00ednculo pr\u00e9vio \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a sa\u00edda do Governo n\u00e3o pode representar um vazio de seguran\u00e7a. \u00c9 indispens\u00e1vel criar incentivos reais de atratividade, como benef\u00edcios espec\u00edficos na contagem para efeitos de reforma e apoios eficazes \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o profissional no mercado \u2014 indo bem al\u00e9m de um mero subs\u00eddio de desemprego, mitigando o risco que hoje afasta tantos quadros independentes e do setor privado.<\/li>\r\n<\/ol>","rcv_publication_image":"","rcv_publication_card_image":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_publication"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}