Um Pacto de Valores: O Futuro do Centro e da Direita Democr\u00e1tica<\/b><\/b><\/p>\r\n
Ao assinalarmos meio s\u00e9culo de democracia em Portugal, imp\u00f5e-se uma reflex\u00e3o sobre os alicerces que ditar\u00e3o o nosso futuro pol\u00edtico. Quando olhamos para o espa\u00e7o pol\u00edtico n\u00e3o-socialista no nosso pa\u00eds \u2014 compreendendo o centro, o centro-direita e a direita democr\u00e1tica \u2014, o diagn\u00f3stico \u00e9 claro: existe um capital ideol\u00f3gico que precisa de articula\u00e7\u00e3o para potenciar a sua capacidade de afirma\u00e7\u00e3o face aos radicalismos emergentes.<\/p>\r\n
Para garantir a solidez deste espa\u00e7o, \u00e9 fundamental regressar \u00e0s suas bases, ancoradas no humanismo de matriz crist\u00e3 e na Doutrina Social, destitu\u00eddas de car\u00e1ter confessional. Falamos de princ\u00edpios que colocam a dignidade da pessoa humana no centro da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: a subsidiariedade, que exige refor\u00e7ar a governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel atrav\u00e9s das diversas administra\u00e7\u00f5es do Estado, mas tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e os atores privados ou cooperativos; a solidariedade intergeracional; a defesa das liberdades individuais e a promo\u00e7\u00e3o da economia social de mercado.<\/p>\r\n
Importa lembrar que estes n\u00e3o s\u00e3o apenas os princ\u00edpios orientadores de uma \u00e1rea pol\u00edtica; s\u00e3o os valores fundacionais da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia. Foi esta matriz democrata-crist\u00e3 e humanista que inspirou pais fundadores como Robert Schuman, Konrad Adenauer e Alcide De Gasperi a erguer o projeto europeu, rejeitando o nacionalismo e o coletivismo.<\/p>\r\n
Em Portugal, ao longo destas os cinco d\u00e9cadas, vimos esta matriz inspirar diversas correntes pol\u00edticas. Vimo-la at\u00e9 no pr\u00f3prio Partido Socialista, onde existiram, e existem, deputados e militantes que comungavam desta matriz e defendiam a Doutrina Social como ant\u00eddoto para derivas marxistas. Se mesmo fora do seu espa\u00e7o natural este patrim\u00f3nio teve influ\u00eancia, \u00e9 imperativo que o centro e a direita democr\u00e1tica o saibam capitalizar em conjunto.<\/p>\r\n
O que o pa\u00eds exige hoje \u00e9 ir al\u00e9m das coliga\u00e7\u00f5es eleitorais que marcaram a nossa hist\u00f3ria. O objetivo de aproximar as for\u00e7as do centro e da direita democr\u00e1tica n\u00e3o deve resumir-se a uma conveni\u00eancia de calend\u00e1rio para alcan\u00e7ar o poder, mas impulsionar a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de um pacto transformador onde os valores partilhados se materializem em medidas capazes de ajudar a modernizar o Estado e a erguer novas estruturas de confian\u00e7a na sociedade portuguesa.<\/p>\r\n
Esta ambi\u00e7\u00e3o de um pacto estrutural n\u00e3o \u00e9 uma utopia; \u00e9 o modelo de sucesso da principal for\u00e7a pol\u00edtica europeia. O Partido Popular Europeu \u00e9 a casa agregadora que, \u00e0 escala continental, consegue harmonizar no seu seio democratas-crist\u00e3os, conservadores e liberais, provando que a uni\u00e3o em torno destes valores cria a \u00e2ncora de estabilidade da Europa.<\/p>\r\n
No resto do continente, as provas d\u00e3o-se de igual forma. Olhemos para o caso da Su\u00e9cia e a sua \"Alian\u00e7a\" (Alliansen<\/i>), que uniu conservadores, democratas-crist\u00e3os, centristas e liberais. Sem perderem a sua autonomia, formaram uma estrutura que governou o pa\u00eds com estabilidade durante oito anos (2006 a 2014). Pensemos na capacidade da direita democr\u00e1tica em Fran\u00e7a para criar estruturas confederativas num bloco operativo, desde a UDF em 1978 at\u00e9 \u00e0 UMP em 2002. Mais recentemente, temos o exemplo da Pol\u00f3nia, onde nas elei\u00e7\u00f5es de 2023 uma alian\u00e7a centrista conseguiu mobilizar a sociedade, apresentar um projeto sustentado nos valores europeus e derrotar o isolacionismo.<\/p>\r\n
Em Portugal, n\u00e3o precisamos de come\u00e7ar do zero, pois a nossa hist\u00f3ria democr\u00e1tica j\u00e1 demonstrou a efic\u00e1cia desta agrega\u00e7\u00e3o em momentos cruciais. A Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD) de 1979 com S\u00e1 Carneiro \u2014 que uniu o PSD, o CDS e o PPM \u2014, a coliga\u00e7\u00e3o Portugal \u00e0 Frente (P\u00e0F) no tempo de Pedro Passos Coelho e a atual reedi\u00e7\u00e3o da AD, com Luis Montenegro, provam que, quando o espa\u00e7o n\u00e3o-socialista converge, consegue mobilizar o pa\u00eds e liderar reformas. Contudo, o desafio da pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 garantir que este esfor\u00e7o n\u00e3o se esgote em entendimentos eleitorais de conjuntura, mas que evolua para o alicerce definitivo da nossa vida p\u00fablica.<\/p>\r\n
Uma estrutura agregadora desta natureza reconhece que as diferentes sensibilidades da direita democr\u00e1tica e do centro s\u00e3o complementares. Do pensamento liberal, este pacto herda o motor da iniciativa privada; do conservadorismo, a pondera\u00e7\u00e3o e o respeito pelas institui\u00e7\u00f5es; e da matriz democrata-crist\u00e3, a garantia de que o Estado assegura a igualdade de oportunidades.<\/p>\r\n
Al\u00e9m do plano program\u00e1tico, este pacto deve tamb\u00e9m recuperar um tra\u00e7o fundamental da cultura democrata-crist\u00e3: a virtude da praus.\u00a0<\/i>Longe de representar passividade ou fraqueza, a praus<\/i> \u00e9 uma for\u00e7a controlada e tolerante. \u00c9 a postura indispens\u00e1vel para substituir a agressividade e a polariza\u00e7\u00e3o t\u00f3xica que corroem o debate contempor\u00e2neo por uma atitude de di\u00e1logo, firmeza serena e respeito institucional.<\/p>\r\n
Num momento em que os extremos se alimentam do medo, oferecendo respostas f\u00e1ceis para problemas complexos, Portugal precisa de confiar em solu\u00e7\u00f5es maduras. Cinquenta anos depois de Abril, \u00e9 tempo de o centro, o centro-direita e a direita democr\u00e1tica constru\u00edrem um pacto s\u00f3lido, assente nos valores que fundaram a Europa e que guiam o nosso pa\u00eds.<\/p>\r\n
Rafael Amorim<\/b><\/p>\r\n
Jurista, licenciado em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica, Mestre pela Universidade do Minho e Doutorando na Universidade de Vigo, Quadro da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte<\/p>","rcv_publication_image":"","rcv_publication_card_image":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication\/321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_publication"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}