Governa\u00e7\u00e3o Multin\u00edvel nas Regi\u00f5es: o que falta? <\/i><\/b><\/p>\r\n
Embora muito se fale sobre governan\u00e7a multin\u00edvel e os seus diferentes n\u00edveis - local, sub-regional, regional, nacional e europeu - poucos s\u00e3o os que falam da necessidade de aprofundar este conceito.<\/p>\r\n
A governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel em Portugal necessita de um outro olhar. Se a defini\u00e7\u00e3o do conceito funciona bem, na teoria, h\u00e1 potencialidade para uma maior coes\u00e3o e interajuda na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\r\n
H\u00e1 um facto que me parece claro: Portugal precisa de um n\u00edvel interm\u00e9dio de governa\u00e7\u00e3o que aproxime as decis\u00f5es do territ\u00f3rio, numa verdadeira articula\u00e7\u00e3o entre os diversos n\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\r\n
Vejamos um exemplo pr\u00e1tico:<\/p>\r\n
A CIM C\u00e1vado j\u00e1 se encontra a executar o pacote financeiro de fundos europeus no montante de 133 milh\u00f5es de euros do programa Norte 2030 que \u00e9 suportado, operacionalmente, pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Desenvolvimento Regional do Norte.<\/p>\r\n
Este desempenho define a compet\u00eancia das Entidades Intermunicipais na execu\u00e7\u00e3o dos fundos a n\u00edvel europeu, mas parece-me injusto, e nada ben\u00e9fico, reduzi-las a meras executoras. Estas Entidades podem e devem ter um papel mais interventivo e decisivo na sociedade.<\/p>\r\n
\u00c9 assim fundamental que a governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel a n\u00edvel regional garanta um grau de autonomia a estas Entidades Intermunicipais aproveitando, em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias em \u00e1reas como o ordenamento de territ\u00f3rio, o ambiente, a cultura ou a economia.<\/p>\r\n
A administra\u00e7\u00e3o central deve aumentar a capacidade de decis\u00e3o destas Entidades, vendo-as como facilitadoras para um olhar sub-regional mais pr\u00f3ximo e equitativo, nomeadamente para alertar e identificar poss\u00edveis problemas ou solu\u00e7\u00f5es que podem serem resolvidos a esta escala.<\/p>\r\n
J\u00e1 \u00e9 tempo de se aprofundar uma eficaz articula\u00e7\u00e3o entre os diversos n\u00edveis regionais e centrais, dando-se voz \u00e0s Entidades que est\u00e3o mais pr\u00f3ximas do territ\u00f3rio e adequando as decis\u00f5es numa verdadeira governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel que envolva todos os stakeholders, p\u00fablicos e privados.<\/p>\r\n
\u00c9 tempo de descentralizar para o refor\u00e7o da democracia participativa.<\/p>\r\n
Rafael Amorim<\/strong><\/p>\r\n Primeiro Secret\u00e1rio Executivo da CIM C\u00e1vado<\/strong><\/p>","rcv_publication_image":null,"rcv_publication_card_image":null},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication\/317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_publication"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}