O pr\u00f3ximo or\u00e7amento da Comiss\u00e3o Europeia responder\u00e1 as nossas necessidades?<\/p>\r\n
\u201cO status quo n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso fazer escolhas<\/i>\u201d.<\/p>\r\n
Esta express\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido expressa na Declara\u00e7\u00e3o de Budapeste do Novo Acordo de Competitividade Europeu, surge na Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia \u201cO caminho para o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual<\/i>\u201d e que sumariza, de forma quase perfeita, um dos processos mais dif\u00edceis que Bruxelas costuma enfrentar:<\/p>\r\n
As negocia\u00e7\u00f5es para o or\u00e7amento plurianual da Comiss\u00e3o Europeia \u2013 2028\/34 - que se pretende mais simples, eficaz, flex\u00edvel e centrado nas prioridades da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n
Desta vez \u00e9 ainda mais complicado porque, com a necessidade de reembolsar os custos do NextGenerationEU, a competitividade das empresas europeias a ser colocada em causa pela concorr\u00eancia internacional desleal, altos custos energ\u00e9ticos e problemas laborais, um cen\u00e1rio geopol\u00edtico complexo, quest\u00f5es relacionadas com soberania alimentar e seguran\u00e7a nas fronteiras, leva a que esteja a ser preparada uma reforma profunda que, entre outras medidas, pretende substituir dezenas de programas de apoio da Comiss\u00e3o Europeia e repensar as contribui\u00e7\u00f5es de cada Estado Membro.<\/p>\r\n
Com um impacto direto na Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e Agricultura, instrumentos essenciais para debelar o fosso socioecon\u00f3mico entre as regi\u00f5es, outras prioridades emergem como essenciais para permitir uma resposta mais r\u00e1pida aos problemas que a Comiss\u00e3o Europeia enfrenta.<\/p>\r\n
Pelo que a Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e, de forma muito resumida, alguns vetores que v\u00e3o marcar o or\u00e7amento plurianual:<\/p>\r\n\r\n
O caminho esta pavimentado e tendo a no\u00e7\u00e3o de que a Uni\u00e3o Europeia enfrenta desafios sem precedente, com profundas mudan\u00e7as estruturais e uma necessidade de resposta eficaz, r\u00e1pida e consensualizada, \u00e9 necess\u00e1rio recolher os contributos dos estados membros, cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, num di\u00e1logo concertado que ter\u00e1 que ocorrer nos pr\u00f3ximos meses dado que a Comiss\u00e3o Europeia pretende apresentar a sua proposta at\u00e9 junho deste ano.<\/p>\r\n
It's The End of The World as We Know it?<\/p>\r\n
Esta m\u00fasica dos R.E.M, publicada em 1987 e num outro contexto, ecoa sempre que se tenta delinear cen\u00e1rios futuros para a Pol\u00edtica de Coes\u00e3o at\u00e9 porque, n\u00e3o podemos repetir os erros cometidos pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e que s\u00f3 vieram refor\u00e7ar a convic\u00e7\u00e3o que a governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para concretizar as pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia e cumprir com os objetivos dos Tratados.<\/p>\r\n
N\u00e3o se iludam, a curto prazo nada ir\u00e1 mudar. Contudo, na calha est\u00e3o mudan\u00e7as profundas que nos obrigam, a n\u00edvel nacional e local, a ter um olhar corajoso para o territ\u00f3rio e para a forma como o mesmo \u00e9 gerido uma vez que a m\u00e9dio e longo prazo avizinham-se mudan\u00e7as.<\/p>\r\n
Algo temos por assente e fundamental, para enfrentar os desafios futuros precisamos de aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, com novos modelos, potenciando uma articula\u00e7\u00e3o entre diversos n\u00edveis regionais e centrais, escala adequada ao territ\u00f3rio numa verdadeira governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel que envolva todos os Stakeholders, p\u00fablicos e privados.<\/p>\r\n
A pol\u00edtica de coes\u00e3o \u00e9 a cola que mantem a Uni\u00e3o Europeia unida e a \u00fanica que consegue concertar esfor\u00e7os em prol de uma melhoria da qualidade de vida da qual continuamos a ser um farol na quase escurid\u00e3o mundial.<\/p>\r\n
Por isso \u00e9 essencial que a pr\u00f3xima pol\u00edtica de coes\u00e3o esteja dispon\u00edvel para todos os n\u00edveis de administra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas o central, com investimentos territoriais integrados potenciados \u00e0 escala sub-regional, que promova uma (re)industrializa\u00e7\u00e3o na senda do Pacto Ecol\u00f3gico, da neutralidade clim\u00e1tica e da autonomia da Uni\u00e3o Europeia, que estabele\u00e7a o acesso aos mercados p\u00fablicos, por parte das micro, pequenas e m\u00e9dias, com solu\u00e7\u00f5es locais por via de uma contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e1gil e flex\u00edvel e que apostando na inova\u00e7\u00e3o em cada territ\u00f3rio n\u00e3o se esque\u00e7a dos valores fundamentais do Estado do Direito e da Democracia europeia.<\/p>\r\n
Os governos locais, sub-regionais e regionais s\u00e3o os n\u00edveis de governo mais pr\u00f3ximo dos europeus e os seus principais parceiros para ajudar a canalizar investimentos para onde s\u00e3o, efetivamente, necess\u00e1rios e permitir que as economias locais prosperem independentemente do estado membro onde est\u00e3o.<\/p>\r\n
Por isso, at\u00e9 pode ser o fim do mundo como conhecemos, mas, tal como a m\u00fasica, I Feel Fine<\/i>, porque este novo or\u00e7amento da Comiss\u00e3o Europeia pode ser a oportunidade que Portugal necessita para, com coragem, promover a governan\u00e7a multin\u00edvel, num processo de di\u00e1logo, negocia\u00e7\u00e3o, concerta\u00e7\u00e3o entre diversos patamares de governo no territ\u00f3rio, baseado na descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e que tem de ser aprofundada nas nossas regi\u00f5es.<\/p>","rcv_publication_image":null,"rcv_publication_card_image":null},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication\/316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_publication"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}