O aprofundamento da governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel nas regi\u00f5es<\/b><\/p>\r\n
As regi\u00f5es \u2013 sejam chamadas de \u00e1reas metropolitanas, entidades intermunicipais ou \u00e1reas funcionalmente urbanas (denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 irrelevante para a Uni\u00e3o Europeia) - s\u00e3o locais onde, dia ap\u00f3s dia, em contextos urbanos e rurais, n\u00e3o confinados nas fronteiras de um munic\u00edpio, a Europa se cria e recria.<\/p>\r\n
Segundo dados do Eurostat, 60% dos habitantes da UE vivem em regi\u00f5es. Mais de 80% dos rec\u00e9m-chegados escolhem-nos como locais para viver, pelo que continuam a crescer. Cerca de 70% do PIB da UE \u00e9 produzido nessas zonas. Por outro lado, mais de 70% das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa na UE prov\u00eam das regi\u00f5es.<\/p>\r\n
A Uni\u00e3o Europeia passou por tr\u00eas grandes crises: i) altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; ii) pandemia covid; e iii) guerra na Ucr\u00e2nia, agravadas por uma crise imobili\u00e1ria, um fosso demogr\u00e1fico entre Europa e Africa e a recente elei\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o norte americana pouco favor\u00e1vel ao projeto europeu.<\/p>\r\n
Para enfrentar os desafios que se avizinham precisamos de aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, com novos modelos, uma articula\u00e7\u00e3o entre diversos n\u00edveis regionais e centrais, escala adequada ao territ\u00f3rio numa verdadeira governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel.<\/p>\r\n
Isto esta patente nas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pela European Metropolitan Authorites\u00b9, da ONU Habitat\u00b2 ou da Metrex - The Network of European Metropolitan Regions and Areas\u00b3 que sublinham que as regi\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis para alcan\u00e7ar os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n
Vamos esquecer denomina\u00e7\u00f5es e os conceitos e focar quais os assuntos que podem interessar para a coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal e qual o modelo de governa\u00e7\u00e3o e as estrat\u00e9gias, especificas, para fazer face aos desafios futuros, entre outros: sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o, mobilidade, cidades inteligentes, biodiversidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e digital, nova industrializa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
As entidades intermunicipais s\u00e3o motores de crescimento econ\u00f3mico e inova\u00e7\u00e3o, de progresso cultural e social e, enquanto autoridades locais, est\u00e3o na linha da frente para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios, assegurando estrat\u00e9gias integradas de desenvolvimento e coes\u00e3o territorial ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia sempre ao n\u00edvel de uma governa\u00e7\u00e3o multin\u00edvel que envolva administra\u00e7\u00e3o regional e central.<\/p>\r\n
Por isso \u00e9 preciso aprofundar esta coopera\u00e7\u00e3o, desde logo, com um novo paradigma de Centraliza\u00e7\u00e3o de Compras P\u00fablicas e de Recursos Humanos, e aproveitar, em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias nas entidades intermunicipais em \u00e1reas como: Urbanismo e Ordenamento de Territ\u00f3rio, Ambiente, Cultura ou Economia.<\/p>\r\n
Porque n\u00e3o permitir que uma entidade intermunicipal, em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e com os Munic\u00edpios respetivos, possa efetuar a analise para emiss\u00e3o de parecer para o exerc\u00edcio da atividade de produ\u00e7\u00e3o de gases de origem renov\u00e1vel ou para explora\u00e7\u00e3o de massas minerais (pedreiras), quando a unidade de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 colocada na sua sub-regi\u00e3o? Ou a analise preparat\u00f3ria do despacho que reconhece os condicionamentos e medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de afeta\u00e7\u00e3o, de uma a\u00e7\u00e3o de relevante interesse p\u00fablico em REN, quando relativo a um territ\u00f3rio da sua sub-regi\u00e3o? Ou ainda, sempre em articula\u00e7\u00e3o com as Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o, efetuar a analise e identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cultural, material e imaterial, em risco \u00e0 escala sub-regional? Ou mesmo ser ouvidos sobre investimentos da administra\u00e7\u00e3o central \u00e0 escala da sub-regi\u00e3o?<\/p>\r\n
A governan\u00e7a multin\u00edvel \u00e9 um processo de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre diversos patamares de governo no territ\u00f3rio, baseado na descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e que tem de ser aprofundado nas nossas regi\u00f5es.<\/p>\r\n \r\n
Declara\u00e7\u00e3o de 21.11.2024.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t
Resolu\u00e7\u00e3o de 09.06.2023<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t
Manifesto for Metropolitan Partnerships, Metrex, 2024<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ol>","rcv_publication_image":null,"rcv_publication_card_image":null},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication\/315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_publication"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_publication"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}