O Futuro do Pacto Rural em 3 minutos\u00b9<\/i><\/p>\r\n
Caros Colegas do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural,<\/p>\r\n
Quer para a Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado<\/i>), quer para a METREX \u2013 Rede de Regi\u00f5es e \u00c1reas Metropolitanas Europeias (METREX<\/i>), institui\u00e7\u00f5es que represento neste grupo, e independentemente do resultado da elei\u00e7\u00e3o de hoje, o mais importante \u00e9 ajudar a cumprir com sucesso os objetivos do Pacto Rural enquanto pol\u00edtica p\u00fablica de relevo promovida pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n
Come\u00e7o por vos apresentar algumas ideias e tra\u00e7os da minha experi\u00eancia pessoal na CIM C\u00e1vado, como cidad\u00e3o europeu, anoto o polo centralizador, aglutinador e de crescimento das grandes cidades, o qual, continua a ser uma realidade, quer na Europa, quer, especialmente, em Portugal com tend\u00eancia para o litoral.<\/p>\r\n
Encontrando-me, numa posi\u00e7\u00e3o profissional em que tenho que equilibrar ambas as realidades, urbanas e rurais, desde muito cedo apercebi-me que devemos conjugar estas dimens\u00f5es e, sem que o mundo rural perca as suas caracter\u00edsticas fundadoras, aplicar bons projetos que estejam a ser utilizados nas cidades mais populosas.<\/p>\r\n
Nas minhas fun\u00e7\u00f5es na CIM C\u00e1vado estou atento aos territ\u00f3rios que necessitam de maior coes\u00e3o territorial, apoio, e de projetos, servi\u00e7os e infraestruturas, que ajudem a uma melhor qualidade de vida naqueles territ\u00f3rios.<\/p>\r\n
O trabalho desenvolvido na CIM C\u00e1vado, em articula\u00e7\u00e3o com a METREX, ambas as Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o um excelente exemplo de como se consegue trabalhar na articula\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es Urbano e Rural e s\u00e3o o motivo principal que me levam a avan\u00e7ar e formalizar esta candidatura.<\/p>\r\n
Para n\u00f3s \u00e9 importante estarmos na equipa de lideran\u00e7a e promover o Pacto Rural (a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, nacional, regional e local) com a inten\u00e7\u00e3o de: i) a mobilizar as autoridades p\u00fablicas, sociedade civil e demais partes interessadas, ii) motivar a explora\u00e7\u00e3o de novos caminhos para o desenvolvimento rural, e amplifica-los publicamente atrav\u00e9s desta rede ; iii) envolver cada vez mais parceiros neste caminho; iv) trazer as popula\u00e7\u00f5es rurais a este processo e v) coordenar com efic\u00e1cia atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o de objetivos, monitoriza\u00e7\u00e3o permanente do grau de compromisso dos seus membros, e partilha constante de experi\u00eancias.<\/p>\r\n
Temos de dinamizar desde j\u00e1, de imediato, como grupo, desde a Coordena\u00e7\u00e3o e cada um dos membros do Pacto Rural, com especial intensidade, nos pr\u00f3ximos meses, perante as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia em Bruxelas, e junto de toda a comunidade, nos Estados Membros, nas redes e nos eventos que surjam, para amplificar a voz do mundo rural e colocar no Pacto Rural j\u00e1 na agenda pol\u00edtica das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu em 2024.<\/p>\r\n
Iremos continuar a trabalho duro n\u00e3o apenas para os membros que dirigem o Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural, mas para todos os seus integrantes que ver\u00e3o os resultados das suas a\u00e7\u00f5es nas redes sociais, num website dedicado, publica\u00e7\u00f5es, plataformas digitais e semin\u00e1rios.<\/p>\r\n
Mas n\u00e3o podemos perder de vista o mais importante: a necessidade de contacto humano e presencial entre os membros do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural que dever\u00e1 ser efetuado por via de uma Confer\u00eancia Anual, reuni\u00f5es peri\u00f3dicas \u2013 essencialmente virtuais \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio, informal, que apresente propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que conjugue duas vertentes muito importantes para o mundo rural: i) mobilidade; e ii) demografia.<\/p>\r\n
Com a experi\u00eancia adquirida e a divulga\u00e7\u00e3o da mesma junto dos Estados Membros pretendemos que estes apoiem o Pacto Rural e percebam que o futuro da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o est\u00e1 apenas nas mega-urbes, mas no mundo rural onde vamos beber princ\u00edpios, valores e subsist\u00eancia.<\/p>\r\n
Termino com um voto de confian\u00e7a pessoal na Vossa s\u00e1bia decis\u00e3o relativa a esta minha candidatura.<\/p>\r\n
Muito obrigado<\/p>\r\n
Deixo como notas complementares escritas, este texto, sobre o meu trabalho na CIM C\u00e1vado.<\/p>\r\n
A regi\u00e3o do C\u00e1vado \u00e9 composta por 6 munic\u00edpios, que v\u00e3o do mar \u00e0 serra e que inclu\u00ed duas \u00e1reas protegidas de grande relevo, a saber, o Parque Natural Litoral Norte e o \u00fanico Parque Nacional de Portugal - Peneda Geres - que exigem uma estrat\u00e9gia para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e uma gest\u00e3o eficiente, enquanto aliados na mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\r\n
Os benef\u00edcios destas \u00e1reas protegidas, que est\u00e3o dentro do mundo Rural, est\u00e3o muito al\u00e9m das suas fronteiras e os seus servi\u00e7os s\u00e3o essenciais para a economia mundial, para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n
O territ\u00f3rio da CIM C\u00e1vado tem pouco mais de 400 mil habitantes, uma extens\u00e3o total de 1.246 km2 e uma densidade populacional de 351 habitantes por km2, com dois munic\u00edpios urbanos de elevada densidade populacional (Braga e Barcelos) todos os dias temos de conjugar estas duas dimens\u00f5es, o urbano e o rural, sendo essa uma das principais fun\u00e7\u00f5es do nosso secretariado, desde 2020, de forma a promover a coes\u00e3o e a harmonia territorial.<\/p>\r\n
Na CIM C\u00e1vado estabelecemos diversas parcerias urbano\/rurais e transportamos os melhores projetos que possam potenciar o desenvolvimento dos territ\u00f3rios, mantendo a sua identidade, o seu sentimento de comunidade e \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es que imprimem todo o dinamismo do territ\u00f3rio.<\/p>\r\n
Com base nisso, a CIM C\u00e1vado obteve financiamento no \u00e2mbito do programa INTERREG Europe para colocar, num munic\u00edpio de baixa densidade, uma comunidade energ\u00e9tica renov\u00e1vel que ser\u00e1 um projeto piloto em Portugal e que pretende reproduzir o modelo que existe das comunidades energ\u00e9ticas a n\u00edvel urbano, mas no contexto rural.<\/p>\r\n
Naquilo que foi um dos maiores projetos da CIM C\u00e1vado nos \u00faltimos anos, a Concess\u00e3o de Transportes P\u00fablicos de Passageiros a n\u00edvel Sub-Regional, com cinco milh\u00f5es de quil\u00f3metros percorridos anualmente e quase mil liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, foi atribu\u00edda uma especial aten\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios de menor densidade com uma duplica\u00e7\u00e3o das suas liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias face ao que exista no passado.<\/p>\r\n
Foram criadas linhas dedicadas para zonas mais remotas desses territ\u00f3rios, de forma a conseguirmos que as pessoas que l\u00e1 habitam, permane\u00e7am naqueles locais e possam deslocar-se atrav\u00e9s de uma oferta de transportes p\u00fablicos.<\/p>\r\n
Estamos a equacionar outras medidas, como por exemplo o Transporte a Pedido, e vamos conhecer, no final do m\u00eas de novembro, o sistema Flex Hop, da \u00c1rea Metropolitana de Estrasburgo, para entender como se articula a rede de transportes p\u00fablicos metropolitana com os munic\u00edpios de menor densidade que a rodeiam.<\/p>\r\n
Desde a primeira hora em que assumi fun\u00e7\u00f5es enquanto membro deste grupo consegui apresentar uma proposta \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado da Agricultura, na qual expliquei a import\u00e2ncia do pacto rural e incentivei que o mesmo fosse dinamizado a n\u00edvel nacional.<\/p>\r\n
Mostramos desde o in\u00edcio a nossa disponibilidade para colaborar num projeto piloto que pudesse atingir os objetivos que este grupo de coordena\u00e7\u00e3o pretende.<\/p>\r\n
Contudo, como isto n\u00e3o nos satisfez, em articula\u00e7\u00e3o com o Grupo de A\u00e7\u00e3o Local do nosso territ\u00f3rio, que engloba diversos parceiros p\u00fablicos e privados, j\u00e1 estamos a trabalhar numa estrat\u00e9gia, apresentada na Confer\u00eancia de Outono da METREX que teve lugar nos dias 22 a 25 de outubro, em Braga, e que est\u00e1 a ser ultimada para ser apresentada no \u00e2mbito do Programa Regional Norte 2030 respons\u00e1vel pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.<\/p>\r\n
O financiamento deste projeto piloto, atrav\u00e9s do FEDER, \u00e9 fundamental e permitir\u00e1 prosseguir uma pol\u00edtica de maior coes\u00e3o no mundo rural.<\/p>\r\n
Este tem sido o nosso foco independentemente de qualquer cargo que pud\u00e9ssemos assumir. O que pretendemos agora \u00e9 levar esta experi\u00eancia o mais longe poss\u00edvel.<\/p>\r\n\r\n\r\n
Apresenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do processo eleitoral conducente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Presidente e Vice Presidente do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ol>","rcv_media_description":"Apresenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do processo eleitoral do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural da Comiss\u00e3o Europeia, sobre coes\u00e3o territorial, mundo rural e desenvolvimento sustent\u00e1vel.","rcv_media_full_text":"
Apresenta\u00e7\u00e3o de Rafael Amorim no \u00e2mbito do processo eleitoral para Presidente e Vice-Presidente do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o do Pacto Rural da Comiss\u00e3o Europeia, realizada em 7 de novembro de 2023.<\/p>\r\n
A interven\u00e7\u00e3o aborda o futuro do Pacto Rural, a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre territ\u00f3rios urbanos e rurais, o papel da CIM C\u00e1vado e da METREX, bem como a necessidade de promover pol\u00edticas p\u00fablicas europeias orientadas para a coes\u00e3o territorial, a mobilidade, a demografia e o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios rurais.<\/p>","rcv_media_image":247,"rcv_media_card_image":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media\/245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_media"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}