Boa Noite,<\/p>\r\n
Permitam que em nome do Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Dr. Fernando Pereira e do Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Barcelos e Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado), Dr. M\u00e1rio Constantino, cumprimente todos os autarcas e p\u00fablico aqui presentes.<\/p>\r\n
Um cumprimento muito especial para todos os Senhores Deputados que exercem fun\u00e7\u00f5es na Assembleia Intermunicipal da CIM C\u00e1vado com especial destaque para o Dr. Joaquim Barbosa que exerce as fun\u00e7\u00f5es de Presidente desse \u00f3rg\u00e3o. As vossas interven\u00e7\u00f5es e trabalho desenvolvido tem sido crucial para a execu\u00e7\u00e3o de diversos projetos intermunicipais.<\/p>\r\n
Depois desta brev\u00edssima ronda inicial de cumprimentos n\u00e3o podia deixar de referir que foi com enorme satisfa\u00e7\u00e3o que rececionamos o convite endere\u00e7ado ao Secretariado Executivo da CIM C\u00e1vado por parte da vossa Assembleia Municipal.<\/p>\r\n
N\u00e3o s\u00f3 porque isso traduz o reconhecimento que o trabalho que \u00e9 desenvolvido pela CIM C\u00e1vado tem impacto na comunidade, mas porque \u00e9 um exemplo da articula\u00e7\u00e3o que pretendemos promover entre institui\u00e7\u00f5es dentro do nosso territ\u00f3rio.<\/p>\r\n
\u00c9 imperioso referir que \u00e9 claramente um privil\u00e9gio para este Secretariado Executivo poder comunicar com os Senhores Deputados Municipais nesta que \u00e9 a maior Assembleia Municipal de Portugal e, como tal, uma das grandes casas da democracia.<\/p>\r\n
Posto isto, e sem mais delongas, tem sido nosso apan\u00e1gio desenvolver um trabalho de esclarecimento sobre o papel das entidades intermunicipais na atual organiza\u00e7\u00e3o administrativa nacional e, atrav\u00e9s disso, promover o reconhecimento desta institui\u00e7\u00e3o a n\u00edvel local, sub-regional, nacional e mesmo internacional.<\/p>\r\n
Com isto em mente permitam que vos indique o seguinte:<\/p>\r\n
S\u00e3o diversas as raz\u00f5es pelas quais as autarquias locais sentem necessidade de se associar. Seja para resolver quest\u00f5es relacionadas com a concess\u00e3o de servi\u00e7os, bens ou obras p\u00fablicas ou com outros objetivos. Uma raz\u00e3o subsiste sempre, estamos perante atribui\u00e7\u00f5es que uma autarquia, de forma isolada, ter\u00e1 dificuldade em prosseguir.<\/p>\r\n
Essa necessidade sempre existiu, sendo a forma de a colmatar influenciada pelos ciclos pol\u00edticos que marcaram os diversos regimes organizativos do estado portugu\u00eas em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central. As primeiras experi\u00eancias adv\u00eam da I Rep\u00fablica, ficaram dormentes durante o Estado Novo e s\u00f3 com a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e da primeira Lei das Finan\u00e7as Locais, em 1979, \u00e9 que houve um impulso nesta mat\u00e9ria.<\/p>\r\n
\u00c9 \u00e0 sombra dessa lei que surge o primeiro diploma, espec\u00edfico, para associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios mas onde a gest\u00e3o p\u00fablica era direcionada a mat\u00e9rias espec\u00edficas, sem conex\u00e3o territorial ou vinculo de perman\u00eancia: i) explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de sistemas municipais de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; ii) recolha, tratamento e rejei\u00e7\u00e3o de efluentes ou de res\u00edduos s\u00f3lidos; entre outros.<\/p>\r\n
Este primitivo regime jur\u00eddico, at\u00e9 por influ\u00eancia da Carta Europeia de Autonomia Local, foi progressivamente alterado e ser\u00e1 j\u00e1 na alvorada do novo s\u00e9culo que surgem \u00e0s bases de um regime jur\u00eddico do associativismo municipal que podemos apelidar de instituidor das Comunidades Intermunicipais como as conhecemos.<\/p>\r\n
Designadamente, enquanto pessoas coletivas de direito p\u00fablico constitu\u00eddas por munic\u00edpios localizados numa das unidades territoriais existentes e predefinidas na lei, e nas estruturas de governa\u00e7\u00e3o, enquanto organismos interm\u00e9dios, dos programas operacionais destinados \u00e0 gest\u00e3o dos fundos provenientes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n
As suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias est\u00e3o vocacionadas para a coordena\u00e7\u00e3o de projetos intermunicipais, de mat\u00e9rias diversas e, ainda, acolher novas compet\u00eancias quer por parte dos munic\u00edpios seus associados, quer provindas da administra\u00e7\u00e3o central. Na gest\u00e3o da CIM C\u00e1vado apostou se na descentraliza\u00e7\u00e3o, enquanto processo mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os, e onde, com base num princ\u00edpio da subsidiariedade, cada patamar da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 pensado em raz\u00e3o da efic\u00e1cia da sua a\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
\u00c9 neste contexto que surge a CIM C\u00e1vado enquanto entidade constitu\u00edda pelos munic\u00edpios de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde e que consegue potenciar um modelo territorial que articula competitividade e coes\u00e3o, fomentando a proximidade entre as suas dimens\u00f5es urbanas e rurais com o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel em todos os seus munic\u00edpios.<\/p>\r\n
A ci\u00eancia, arte, cultura, ind\u00fastrias criativas e tecnologia t\u00eam, ao longo de d\u00e9cadas, vindo a mesclar se de forma a enriquecer, mas tamb\u00e9m, a criar din\u00e2micas no C\u00e1vado que potenciam novas experi\u00eancias para os atores deste territ\u00f3rio, sejam residentes, visitantes ou turistas ocasionais.<\/p>\r\n
Sem esquecer a import\u00e2ncia de uma institui\u00e7\u00e3o como o Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e Ave, e preciso dar destaque a dois setores fundamentais e estrat\u00e9gicos a n\u00edvel sub-regional: setor secund\u00e1rio (fileira do t\u00eaxtil) e setor prim\u00e1rio (produ\u00e7\u00e3o leiteira).<\/p>\r\n
Demonstrativo de um tecido empresarial resiliente e que, ao n\u00edvel das suas micro e pequenas empresas, foram beneficiarias da aprova\u00e7\u00e3o de dezenas de candidaturas em sede do Programa de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional desenvolvido pela CIM C\u00e1vado.<\/p>\r\n
A CIM C\u00e1vado tem conseguido alargar a sua articula\u00e7\u00e3o institucional com outras entidades a n\u00edvel nacional e, em 2021, come\u00e7ou a refor\u00e7ar a sua presen\u00e7a nas redes da Uni\u00e3o Europeia com candidaturas:<\/p>\r\n\r\n
Al\u00e9m disto \u00e9 necess\u00e1rio referir que a CIM C\u00e1vado tem tido, recentemente, in\u00fameros desafios que aqui elencamos ainda que de forma resumida:<\/p>\r\n
Encerramento do Portugal 2020 e do NORTE 2020<\/b>\u00a0- A CIM C\u00e1vado tem estado particularmente ativa nesta mat\u00e9ria. N\u00e3o apenas no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, mas nos diversos exerc\u00edcios de reprograma\u00e7\u00e3o que tem sido apresentado pelos Munic\u00edpios. Em particular, o munic\u00edpio de Barcelos t\u00eam feito um esfor\u00e7o consider\u00e1vel no sentido de agilizar estes exerc\u00edcios de \u201cSoma Nula\u201d e potenciar a execu\u00e7\u00e3o das suas candidaturas. Na presente data, a taxa de execu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das 39 opera\u00e7\u00f5es inscritas e da responsabilidade do munic\u00edpio de Barcelos, no Plano de Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da CIM C\u00e1vado, j\u00e1 \u00e9 superior a 65%, em linha com os seus cong\u00e9neres e a n\u00edvel da Regi\u00e3o Norte.<\/p>\r\n
Programa Operacional Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030)<\/b>\u00a0- A CIM C\u00e1vado foi chamada a participar na elabora\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia territorial do NORTE 2030, tendo para esse efeito participado com a entrega do processo de revisita\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia e fundamentos do PDCT do C\u00e1vado e coordenando, no seio do CI, reuni\u00f5es com a Autoridade de Gest\u00e3o do NORTE 2020 e com a equipa que coordena os trabalhos relativos a esta mat\u00e9ria que culminou com a pron\u00fancia por parte da CIM C\u00e1vado, em final de 2021.<\/p>\r\n
N\u00e3o podemos deixar de assinalar o papel do Munic\u00edpio de Barcelos neste processo e o impacto que a sua a\u00e7\u00e3o teve no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do Draft do Programa Operacional Regional do NORTE 2030, no que concerne ao OT 5 relativo ao Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n
Recordamos que o Munic\u00edpio de Barcelos, no primeiro trimestre de 2022, fez aprovar um documento, por unanimidade, na C\u00e2mara e Assembleia Municipal, em que exigia que fosse considerado como Centro Urbano Regional, de acordo com o PNPOT 2019, para efeitos de contratualiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021\/2027.<\/p>\r\n
Conforme referido nessa documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel que o munic\u00edpio de Barcelos n\u00e3o estivesse devidamente identificado enquanto Centro Urbano Regional, de acordo com o PNPOT 2019. Estamos perante um munic\u00edpio com uma popula\u00e7\u00e3o residente de 116.777 habitantes, dos quais 24.177 residem em freguesias urbanas e completamente alinhado com os restantes munic\u00edpios com uma popula\u00e7\u00e3o residente superior a 100.000 habitantes.<\/p>\r\n
A n\u00e3o classifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Barcelos, no Acordo de Parceria Portugal 2030, enquanto Centro Urbano Regional, poderia: i) perigar uma futura contratualiza\u00e7\u00e3o e ii) colocar o munic\u00edpio em posi\u00e7\u00e3o de desigualdade face aos restantes munic\u00edpios do quadril\u00e1tero e da regi\u00e3o Norte.<\/p>\r\n
Essa pretens\u00e3o foi secundada pelo Conselho e Assembleia Intermunicipal da CIM C\u00e1vado e motivou uma reuni\u00e3o, em Barcelos, em 12.04, onde estiveram reunidas diversas entidades intermunicipais e tomada uma primeira posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre este assunto.<\/p>\r\n
Posteriormente, foi poss\u00edvel, juntar todas as entidades intermunicipais da Regi\u00e3o Norte com a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, em 21.04, onde foi apresentada um of\u00edcio e estudo conjunto em que se pedia a contratualiza\u00e7\u00e3o dos investimentos territoriais integrados ao n\u00edvel das NUTS III.<\/p>\r\n
Em 25.05, em Vila Real, e depois de um pedido de audi\u00eancia efetuado em nome de todas as entidades intermunicipais da Regi\u00e3o Norte, numa reuni\u00e3o em que estiveram presentes, todos os membros da Comiss\u00e3o Diretiva do NORTE 2020, a Senhora Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, a Senhora Ministra da Coes\u00e3o Territorial e diversas dezenas de autarcas da regi\u00e3o Norte, com a representa\u00e7\u00e3o da CIM C\u00e1vado, nessa reuni\u00e3o, a cargo de Barcelos, foram tratados diversos assuntos relacionados com a quest\u00e3o da contratualiza\u00e7\u00e3o e, no caso concreto da pretens\u00e3o de Barcelos, assegurado o seu acolhimento em sede do Draft do NORTE 2030.<\/p>\r\n
Em 01.06, depois de um pedido efetuado junto do Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial, a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio remete um of\u00edcio onde d\u00e1 nota da articula\u00e7\u00e3o deste tema com o novo PROT e, nessa mesma data, o Draft remetido \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia do NORTE 2030, omite qualquer refer\u00eancia \u00e0 escala Centros Urbanos Regionais no PNPOT e apresenta uma forma de contratualiza\u00e7\u00e3o com base em NUTS III.<\/p>\r\n
Por fim, e ainda neste tema, dar nota de que a Eco Via do C\u00e1vado \u00e9 um projeto sempre presente na vida da CIM C\u00e1vado. Sendo um projeto intermunicipal, a sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 municipal estando o seu desenvolvimento a cargo dos diversos munic\u00edpios que integram esta entidade.<\/p>\r\n
Reconhecendo se as dificuldades administrativas existentes e a necessidade de financiamento para este projeto, o munic\u00edpio de Barcelos, em articula\u00e7\u00e3o com a CIM C\u00e1vado, j\u00e1 reuniu com a CCDR-N no sentido de sensibilizar o futuro Programa Operacional NORTE 2030 para esta mat\u00e9ria.<\/p>\r\n
Estrat\u00e9gia Territorial C\u00e1vado 2030 (C\u00c1VADO 2030)<\/b>\u00a0\u2013 Paralelamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do NORTE 2030, a CIM C\u00e1vado iniciou os trabalhos tendentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia para o territ\u00f3rio, C\u00c1VADO 2030, e que servir\u00e1 de base ao planeamento do per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021\/2027.\u00a0Foram desenvolvidas diversas plataformas colaborativas e grupos de discuss\u00e3o que culminaram, em julho de 2021, com a aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia C\u00e1vado 2030.<\/p>\r\n
N\u00e3o obstante esse facto, e como forma de manter a din\u00e2mica colaborativa, em 10.05, ocorreu a primeira reuni\u00e3o do Conselho Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Intermunicipal do C\u00e1vado que alberga dezenas de entidades p\u00fablicas e privadas representativas das \u00e1reas da a\u00e7\u00e3o social, economia, educa\u00e7\u00e3o, religi\u00e3o, agricultura, cultura e empresarial.<\/p>\r\n
Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)<\/b>\u00a0\u2013 Esta entidade intermunicipal n\u00e3o tem, nem teve, qualquer interven\u00e7\u00e3o, ou influ\u00eancia, na gest\u00e3o e ou desenho do PRR. N\u00e3o obstante, em 01.03.2021, apresentou os seus contributos em sede de Consulta P\u00fablica deste programa no qual, entre outros aspetos, referiu que n\u00e3o concordava com a excessiva concentra\u00e7\u00e3o de recursos nas \u00c1reas Metropolitanas, em setores da Administra\u00e7\u00e3o Central e a aparente descoordena\u00e7\u00e3o entre o que s\u00e3o os diversos instrumentos financeiros existentes.<\/p>\r\n
Mais foi referido que a necessidade de alocar perto de 47% da totalidade do montante destinado a Portugal \u2013 cerca de 7,8 mil milh\u00f5es de euros \u2013 na Regi\u00e3o Norte deveria envolver as entidades intermunicipais em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o Norte que, at\u00e9 \u00e0 presente data, n\u00e3o veio a ocorrer.<\/p>\r\n
N\u00e3o obstante esse facto, j\u00e1 dinamizaram a titulo individual ou em parceria, diversas candidaturas e no \u00e2mbito de uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria do Aviso referente aos Centros Tecnol\u00f3gico Especializados - Investimento RE-C06-i01: Moderniza\u00e7\u00e3o da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da forma\u00e7\u00e3o profissional tiveram a oportunidade de exigir um papel mais ativo na formula\u00e7\u00e3o deste aviso e a sua n\u00e3o concord\u00e2ncia com a reparti\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\r\n
PROVERE \u2013 Minho Inova\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0\u2013 O acompanhamento deste cons\u00f3rcio, cuja cocoordena\u00e7\u00e3o esta acometida aos Secretariados Executivos das Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, Ave e Cavado, veio a revelar-se uma tarefa herc\u00falea dado o contexto pand\u00eamico que impossibilitou a execu\u00e7\u00e3o de in\u00fameros projetos, o aumento dos pre\u00e7os de energia e o conflito b\u00e9lico na Ucr\u00e2nia.<\/p>\r\n
N\u00e3o obstante tem sido poss\u00edvel dinamizar, num passado recente, diversas opera\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio de Barcelos, como, entre outras: i) o Minho Tourism Design Experience e a Qualifica\u00e7\u00e3o de Experi\u00eancias de Touring Cultural em Macieira de Rates e com os Ancoradouros ; ii) os Programas de Resid\u00eancias Art\u00edsticas com a conce\u00e7\u00e3o de obras a partir das artes de Olaria e Cer\u00e2mica por Ana Almeida Pinto; iii) o Ciclo de Confer\u00eancias sobre Est\u00f3rias do Minho: \u201cNo Minho... as mulheres fazem-se de barro\u201d; iv) performances de teatro sobre o ambiente das barristas e das feiras; v) A\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento para a Classifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial do Minho - \u00a0Im\u00f3vel Vernacular \/Obras de Engenharia e Lojas com Hist\u00f3ria; vi) Anima\u00e7\u00e3o cultural de Balug\u00e3es; vii) Interven\u00e7\u00e3o Art\u00edstica em Galegos S. Martinho; e viii) p<\/span>rograma de Qualifica\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Produtos Artesanais Certificados de Olaria, Figurado, Bordado de S\u00e3o Miguel.<\/p>\r\n O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar<\/b>\u00a0(PiiCIE) \u2013 Este projeto, de grande valor e import\u00e2ncia para o nosso territ\u00f3rio, revelou-se fundamental para complementar a a\u00e7\u00e3o educativa dos nossos munic\u00edpios em \u00e1reas com necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dedica.<\/p>\r\n O Plano de Forma\u00e7\u00e3o Intermunicipal para a Moderniza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Local<\/b> da NUTS III C\u00e1vado que pretende dotar os trabalhadores do Munic\u00edpio de Barcelos de compet\u00eancias que lhes permitam agir perante situa\u00e7\u00f5es novas e\/ou reconfigurarem pr\u00e1ticas para a resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\r\n Projetos em mat\u00e9ria de Igualdade de G\u00e9nero<\/b> em que o Munic\u00edpio de Barcelos tem participado e colaborado ativamente na aplica\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e na recolha de v\u00e1rias dezenas de indicadores obrigat\u00f3rios em articula\u00e7\u00e3o com os diferentes setores municipais e locais, e na organiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de diagn\u00f3stico e planeamento participado, chamando diferentes parceiros institucionais para darem o seu contributo.<\/p>\r\n Destaque-se que ao n\u00edvel, da aplica\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por question\u00e1rio, o Munic\u00edpio de Barcelos, com um universo de 1.200 colaboradores\/as, registou uma taxa m\u00e9dia de resposta de 77,1%, garantido as condi\u00e7\u00f5es para uma aproxima\u00e7\u00e3o ao universo, que legitime informar pol\u00edticas e pr\u00e1ticas municipais de melhoria da igualdade de g\u00e9nero e da concilia\u00e7\u00e3o do trabalho com a vida pessoal e familiar.<\/p>\r\n Cultura Para Todos no C\u00e1vado<\/b> \u00e9 um projeto de interven\u00e7\u00e3o social com recurso a pr\u00e1ticas art\u00edsticas, enquanto abordagem inovadora para grupos e\/ou pessoas com particulares dificuldades de inclus\u00e3o social e que muitas vezes \u201cresistem\u201d \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em projetos e\/ou iniciativas de desenvolvimento de compet\u00eancias, envolvimento na comunidade onde se inserem e na procura de solu\u00e7\u00f5es\/caminhos para as suas necessidades.<\/p>\r\n O Munic\u00edpio de Barcelos participa como parceiro privilegiado na articula\u00e7\u00e3o com as diferentes institui\u00e7\u00f5es (IPSS\u2019s e escolar), na implementa\u00e7\u00e3o in loco das a\u00e7\u00f5es Lendas do C\u00e1vado (cria\u00e7\u00e3o de livro infantojuvenil sobre as \u201c6 Lendas do C\u00e1vado com Legendas\u201d e a dramatiza\u00e7\u00e3o de algumas destas lendas, associando o desenvolvimento de \u201cOficinas de Artes Performativas e Teatrais\u201d); e Programa INPulsar (a\u00e7\u00f5es de co-cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica promotoras de compet\u00eancias pessoais e sociais dos participantes (pessoas com defici\u00eancia e\/ou incapacidades), com recurso a diferentes modalidades de pr\u00e1tica e express\u00e3o art\u00edstica (dan\u00e7a, m\u00fasica, videodan\u00e7a e fotografia).<\/p>\r\n A Rede Intermunicipal das Bibliotecas de Leitura P\u00fablica do C\u00e1vado<\/b>, onde a Biblioteca Municipal de Barcelos participa ativamente na dinamiza\u00e7\u00e3o desta rede intermunicipal e especificamente na implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cAqualibri - Biblioteca Digital do C\u00e1vado<\/i>\u201d que teve uma das suas apresenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em Barcelos, em 02.06.<\/p>\r\n Existem in\u00fameros outros projetos, que, por economia do tempo, n\u00e3o conseguiremos abarcar na sua totalidade. Contudo, at\u00e9 pela presen\u00e7a de v\u00e1rias dezenas de autarcas de freguesias, e sobretudo dos seus Presidentes, gostar\u00edamos de abordar dois projetos que ir\u00e3o contar com a necess\u00e1ria e valiosa colabora\u00e7\u00e3o destas institui\u00e7\u00f5es t\u00e3o relevantes para o nosso territ\u00f3rio.<\/p>\r\n O Plano Estrat\u00e9gico de dete\u00e7\u00e3o e Controlo da Vespa Velutina na NUTS III do C\u00e1vado<\/b>. Este projeto, apoiado pelo Programa Operacional da Sustentabilidade e Efici\u00eancia no Uso de Recursos \u2013 POSEUR, tem como principal objetivo implementar uma estrat\u00e9gia integrada e coordenada na NUTS III do C\u00e1vado e que seja comum aos 6 munic\u00edpios que a constitui, refor\u00e7ando a sua capacidade de interven\u00e7\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o, na preven\u00e7\u00e3o e no controlo da esp\u00e9cie Vespa velutina.<\/p>\r\n A concretiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas neste plano, permitir\u00e3o controlar e monitorizar a evolu\u00e7\u00e3o da Vespa velutina no territ\u00f3rio, de forma a dotar as entidades envolvidas de maior capacidade de interven\u00e7\u00e3o e conhecimento.<\/p>\r\n As juntas de freguesias e os Senhores Autarcas, v\u00e3o ter um papel relevante na sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para os riscos desta esp\u00e9cie promovendo uma melhor preven\u00e7\u00e3o e controlo na sua evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n A CIM C\u00e1vado encontra-se a implementar, no seu territ\u00f3rio o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado<\/b> que permitir\u00e1 aos seus propriet\u00e1rios mapear, de forma gratuita, os seus pr\u00e9dios r\u00fasticos e mistos, atrav\u00e9s do Balc\u00e3o \u00danico do Pr\u00e9dio (BUPi), dotando o territ\u00f3rio do C\u00e1vado de um sistema de informa\u00e7\u00e3o cadastral capaz de apoiar de forma eficiente os Munic\u00edpios no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n J\u00e1 se encontra, em funcionamento o balc\u00e3o centralizado no munic\u00edpio de Barcelos, e, em breve, pretende-se que existam balc\u00f5es descentralizados nas juntas de freguesia que, mais uma vez, assumem um papel preponderante ao n\u00edvel da sensibiliza\u00e7\u00e3o e de proximidade com os propriet\u00e1rios.<\/p>\r\n Reconhecendo se a import\u00e2ncia deste projeto para o territ\u00f3rio, podemos anunciar que no pr\u00f3ximo dia 21.07 ir\u00e1 se realizar uma sess\u00e3o, com alcance nacional, sobre este projeto e tema em Barcelos.<\/p>\r\n Por fim, e em duas breves notas paralelas, dar nota de que as primeiras reuni\u00f5es descentralizadas do Conselho e Assembleia Intermunicipal foram realizadas em Barcelos, respetivamente em dezembro de 2021 e abril de 2022 e que, n\u00e3o obstante do ponto de vista financeiro a CIM C\u00e1vado beneficiar de uma situa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e robusta, todo este trabalho s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a sustenta\u00e7\u00e3o efetuada por parte da divis\u00e3o administrativa e financeira e das unidades de coordena\u00e7\u00e3o que operam dentro da CIM C\u00e1vado.<\/p>\r\n Este trabalho interno, poucas vezes valorizado, permite de forma constante e regular, a a\u00e7\u00e3o da CIM C\u00e1vado no seu territ\u00f3rio.\u00a0 <\/span>\u00c9 por isso necess\u00e1rio destacar o imenso, e intenso, trabalho desenvolvido por todos os colaboradores, que ao n\u00edvel administrativo e financeiro, t\u00eam permitido o sucesso distintivo desta entidade.<\/p>\r\n Obrigado e fico a vossa disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento que considerem necess\u00e1rio.<\/p>","rcv_media_description":"Participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal de Barcelos, sobre o papel da CIM C\u00e1vado, os projetos intermunicipais, o C\u00e1vado 2030, o NORTE 2030 e a coopera\u00e7\u00e3o territorial.","rcv_media_full_text":" Participa\u00e7\u00e3o de Rafael Gomes Amorim na Assembleia Municipal de Barcelos, em 17 de junho de 2022.<\/p>\r\n A interven\u00e7\u00e3o aborda o papel da Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado na articula\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, na gest\u00e3o de fundos europeus e na dinamiza\u00e7\u00e3o de projetos intermunicipais. Destaca ainda temas como o C\u00e1vado 2030, o NORTE 2030, o PRR, a Ecovia do C\u00e1vado, o PROVERE Minho Inova\u00e7\u00e3o, o combate ao insucesso escolar, a igualdade de g\u00e9nero, a cultura, a vespa velutina e o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral Simplificado.<\/p>","rcv_media_image":241,"rcv_media_card_image":240},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media\/238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_media"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}