O caminho para a mobilidade sustent\u00e1vel no Minho | Europe direct | instituto polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e Ave\u00b9.<\/p>\r\n
Antes de mais cabe enaltecer \u00e0 proatividade do Europe Direct Minho<\/i> e do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e Ave, que, ciclicamente, opta por ouvir os atores locais e regionais em diversos temas, contribuindo assim para uma t\u00e3o necess\u00e1ria reflex\u00e3o e an\u00e1lise de assuntos de interesse relevante para esta comunidade e, tamb\u00e9m, a n\u00edvel nacional ou internacional.<\/p>\r\n
A Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, ap\u00f3s um longo processo de altera\u00e7\u00f5es de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, consolida-se, desde 2013, como uma entidade intermunicipal, ou seja, como um agrupamento volunt\u00e1rio de munic\u00edpios, com fins m\u00faltiplos, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 coincidente com extens\u00e3o geogr\u00e1fica da atual NUTS III do C\u00e1vado.<\/p>\r\n
As atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias da CIM C\u00e1vado est\u00e3o vocacionadas para a coordena\u00e7\u00e3o de projetos intermunicipais de \u00edndole p\u00fablica e n\u00e3o privada. Uma fatia dessas mesmas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 adstrita a gest\u00e3o dos chamados Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Fundos Europeus) que, no caso em concreto, \u00e9 efetuada em articula\u00e7\u00e3o com os Programas Operacionais Regionais do Norte, na qualidade de Organismo Interm\u00e9dio que gere um Plano de Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial (PDCT), com relev\u00e2ncia para esta mat\u00e9ria.<\/p>\r\n
Acresce ainda que a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 30\/04\u00b2, veio determinar a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas entidades intermunicipais, como a CIM C\u00e1vado, do dom\u00ednio de servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros regular em vias naveg\u00e1veis interiores e no dom\u00ednio do transporte tur\u00edstico de passageiros em vias naveg\u00e1veis interiores.<\/p>\r\n
Neste ponto, caber\u00e1 \u00e0 CIM C\u00e1vado aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da atividade de transporte tur\u00edstico de passageiros em via naveg\u00e1vel interior na \u00e1rea geogr\u00e1fica sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o. De acordo com o Diagn\u00f3stico Preliminar de Servi\u00e7os de Transportes em Vias Naveg\u00e1veis Interiores, de outubro de 2019 e da responsabilidade da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), n\u00e3o existe na nossa NUTS III qualquer servi\u00e7o de transporte de passageiros regular no Rio C\u00e1vado n\u00e3o obstante estar identificada a navegabilidade de um pequeno tro\u00e7o do rio C\u00e1vado em Esposende e na Albufeira da Cani\u00e7ada onde existe um Plano de Ordenamento com regras pr\u00f3prias para as respetivas Zonas de Navega\u00e7\u00e3o sob a al\u00e7ada do Parque Nacional Peneda Geres e da AMT.<\/p>\r\n
Acresce ainda que a Lei n\u00ba 52\/2015, de 09\/06\u00b3, que aprovou o Regime Jur\u00eddico do Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte de Passageiros (RJSPTP) veio determinar a transfer\u00eancia de compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es do poder central para o poder local nesta mat\u00e9ria, tendo, por esse motivo, despoletado a constitui\u00e7\u00e3o da Autoridade Intermunicipal de Transportes do C\u00e1vado (AITC) que gere as compet\u00eancias relativas ao servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros intermunicipais que se desenvolvam integral ou maioritariamente dentro da NUTS III C\u00e1vado.<\/p>\r\n
Assim, as duas Autoridades de Transportes, Barcelos e Braga, e a AITC, gerem, entre outras, as seguintes compet\u00eancias: i) Organiza\u00e7\u00e3o, planeamento, desenvolvimento e articula\u00e7\u00e3o das redes e linhas do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, bem como dos equipamentos e infraestruturas a ele dedicados; ii) Explora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de meios pr\u00f3prios e ou da atribui\u00e7\u00e3o a operadores de servi\u00e7o p\u00fablico, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7o p\u00fablico ou mera autoriza\u00e7\u00e3o, do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros; iii) Determina\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos regimes tarif\u00e1rios a vigorar no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros; ou iv) fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros;<\/p>\r\n
Os \u00faltimos anos, nestas mat\u00e9rias, tem sido de intensa capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa das diversas entidades intermunicipais que resultaram numa profunda articula\u00e7\u00e3o entre este diploma, as Autoridades de Transportes e a AITC, com o objetivo de promover uma maior efici\u00eancia e gest\u00e3o sustent\u00e1vel deste servi\u00e7o, e, sobretudo, potenciar a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo com uma maior qualidade e respeitando a coes\u00e3o territorial.<\/p>\r\n
Um dos reflexos desta articula\u00e7\u00e3o prende-se com o desencadeamento do Concurso P\u00fablico para a Concess\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico de Passageiros por Modo Rodovi\u00e1rio no C\u00e1vado, em 03 de mar\u00e7o de 2020, que, por a\u00e7\u00e3o da pandemia Covid-19, sofreu alguns percal\u00e7os, mas, na presente data, encontra-se na sua fase final que engloba a outorga do mesmo e posterior remessa para fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva do Tribunal de Contas.<\/p>\r\n
No C\u00e1vado, o setor dos transportes \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 34%\u2074 das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, desta NUTS III, e apesar do esfor\u00e7o suprarreferido, ser\u00e1 o setor com maior dificuldade em reduzir este impacto e contribuir de forma positiva para a neutralidade carb\u00f3nica em 2050. Nesta NUTS III mais de 65,39% das desloca\u00e7\u00f5es pendulares ocorrem ainda transporte individual, a par de 16,69% em modos suaves e apenas 17,42% em transporte p\u00fablico.<\/p>\r\n
Posto isto,<\/p>\r\n
As \u00e1reas urbanas, cada vez mais, atraem um volume crescente de pessoas, atividades sociais e econ\u00f3micas, expondo as evidentes externalidades negativas ainda associadas \u00e0 mobilidade urbana e que se traduzem na emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, congestionamento, ru\u00eddo, exclus\u00e3o social ou consumo de energia\u2075.<\/p>\r\n
Esta tend\u00eancia nociva\u2076 tem impacto em diversos aspectos da nossa sociedade, que n\u00e3o apenas os da mobilidade e\/ou dos transportes, mas na qualidade da \u00e1gua, dos alimentos, minerais e no agravamento das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como, ainda recentemente, vimos com as inunda\u00e7\u00f5es massivas na Alemanha e B\u00e9lgica ou com os constantes inc\u00eandios no Oeste dos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\r\n
Mas s\u00e3o estas que est\u00e3o mais habilitadas a promover uma transi\u00e7\u00e3o para um modelo de organiza\u00e7\u00e3o que levem a uma redu\u00e7\u00e3o das desloca\u00e7\u00f5es por via de autom\u00f3vel por via de outras formas de locomo\u00e7\u00e3o como o andar a p\u00e9, bicicleta ou transportes p\u00fablicos. Este \u00e9 o desafio para a nossa NUTS III C\u00e1vado, bem como para toda a NUTS II Norte, alterar op\u00e7\u00f5es individuais e reduzir drasticamente o uso do autom\u00f3vel, cabendo \u00e0s cidades de hierarquia superior do sistema urbano regional \u2013 como Braga e Barcelos - o papel de principais protagonistas nesta transi\u00e7\u00e3o para uma Mobilidade Sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n
Esta preocupa\u00e7\u00e3o em garantir menos impactos da atividade de transportes deve mobilizar todos objetivos e os instrumentos que vierem a ser disponibilizados e criados no quadro das agendas intermunicipais, regionais e nacionais no pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021-2027, com base no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu\u2077.<\/p>\r\n
Nesta mat\u00e9ria o Parlamento Europeu congratulou a Comiss\u00e3o Europeia\u00a0 <\/span>\u201c(\u2026) com a futura estrat\u00e9gia para uma mobilidade inteligente e sustent\u00e1vel e concorda com a Comiss\u00e3o quanto ao facto de todos os modos de transporte (rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio, a\u00e9reo, mar\u00edtimo e fluvial) terem de contribuir para a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor dos transportes, em conson\u00e2ncia com o objetivo de alcan\u00e7ar uma economia com impacto neutro no clima, reconhecendo simultaneamente que tal constituir\u00e1 um desafio e uma oportunidade (\u2026)\u201d\u2078.<\/p>\r\n Por isso, para a CIM C\u00e1vado, pensar esta mat\u00e9rias significa enquadrar as mesmas num pensamento macro que envolva a dimens\u00e3o regional, ao n\u00edvel da nossa NUTS II Norte, intermunicipal, ao n\u00edvel da NUTS III C\u00e1vado e dos munic\u00edpios que a integram, nos diversos instrumentos que possam determinar futuras oportunidades de financiamento a n\u00edvel nacional ou da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n A n\u00edvel nacional<\/p>\r\n Foram diversas as linhas de financiamento apresentadas pelo Estado Portugu\u00eas em mat\u00e9rias de transportes e que aqui se sintetizam:<\/p>\r\n\r\n Sendo que a Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado, at\u00e9 \u00e0 presente data, j\u00e1 usufruiu de 10 146 827,22 \u20ac<\/p>\r\n\r\n FINANCIAMENTOS TRANSPORTES<\/b><\/b><\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n Ano<\/p>\r\n<\/td>\r\n PART<\/p>\r\n<\/td>\r\n PROTransP<\/p>\r\n<\/td>\r\n Or\u00e7amento Retificativo<\/p>\r\n<\/td>\r\n Despacho n.\u00ba 3515-A\/2021<\/p>\r\n<\/td>\r\n Total<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n 2019<\/p>\r\n<\/td>\r\n 1 628 347,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n \u00a0-<\/p>\r\n<\/td>\r\n \u00a0-<\/p>\r\n<\/td>\r\n \u00a0-<\/p>\r\n<\/td>\r\n 1 628 347,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n 2020<\/p>\r\n<\/td>\r\n 2 117 156,60 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n 1 217 698,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n 399 532,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n \u00a0-<\/p>\r\n<\/td>\r\n 3 734 386,60 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n 2021<\/p>\r\n<\/td>\r\n 2 488 934,62 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n 1 217 698,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n \u00a0-<\/p>\r\n<\/td>\r\n 1 077 461,00 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n 4 784 093,62 \u20ac<\/p>\r\n<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n A n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia<\/p>\r\n Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)\u00b9\u00b2<\/p>\r\n O PRR \u00e9 um programa nacional, com base no Next Generation EU\u00b9\u00b3, para um curto per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o \u2013 2021\/2026 \u2013 que pretende implementar um conjunto de reformas e de investimentos que promovam o crescimento econ\u00f3mico e a converg\u00eancia com a Uni\u00e3o Europeia. <\/span><\/p>\r\n \u00c9 um programa com um carater at\u00edpico que adv\u00e9m da crise provocada pela atual situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica e que deve ser encarado com uma verdadeira oportunidade. Est\u00e1 sujeito a regras pr\u00f3prias que visam contratualizar opera\u00e7\u00f5es diretamente entre o tomador e a estrutura de miss\u00e3o Recuperar Portugal\u00b9\u2074, bastando enquadrar as suas opera\u00e7\u00f5es em termos da sua natureza e da sua curta elegibilidade temporal.<\/p>\r\n Em 19\/02\/2021, a CIM C\u00e1vado exortou os munic\u00edpios que a integram a apresentarem os contributos que considerassem pertinentes do \u00e2mbito do atual processo de consulta p\u00fablica que, juntamente com a an\u00e1lise interna desenvolvida pela Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado, de forma resumida passamos a elencar e com impacto direto nas quest\u00f5es da Mobilidade Sustent\u00e1vel, como por exemplo, o BRT Braga ou a consagra\u00e7\u00e3o de algumas liga\u00e7\u00f5es a \u00c1reas de Acolhimento Empresarial por via da Variante do C\u00e1vado.<\/p>\r\n Certo \u00e9 que o PRR, centrado sobretudo em investimentos de \u00e2mbito nacional e para a administra\u00e7\u00e3o central, n\u00e3o ir\u00e1 contemplar os projetos suprarreferidos centrando-se, por exemplo, na expans\u00e3o da Rede de Metro de Lisboa e do Porto, Metro Ligeiro de Superf\u00edcie Odivelas-Loures, o BRT BRT Boavista \u2013 Imp\u00e9rio e com verbas espec\u00edficas para descarboniza\u00e7\u00e3o dos Transportes P\u00fablicos ou para aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante, nomeadamente 12 automotoras el\u00e9tricas, destinadas a servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios interurbanos de longo curso.<\/p>\r\n C\u00e1vado 2020,<\/p>\r\n Decorrente do processo de contratualiza\u00e7\u00e3o entre o Programa Operacional Regional do Norte 2020 (Norte 2020) e a CIM C\u00e1vado, surgiram diversas oportunidades de financiamento no \u00e2mbito da Mobilidade Sustent\u00e1vel uma vez que as autarquias locais, teriam acesso a 5 % dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional atribu\u00eddos a n\u00edvel nacional teriam de ser alocados \u00e0s A\u00e7\u00f5es Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentado, via Pactos para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial, a que acrescem \u00e0s interven\u00e7\u00f5es especificamente dirigidas \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o urbanas em centros urbanos de n\u00edvel superior, com Planos Estrat\u00e9gicos de Desenvolvimento Urbano \u2013 onde se inclu\u00edam Planos de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel - e para os centros urbanos complementares que tiveram acesso a Planos de A\u00e7\u00e3o de Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana\u00b9\u2075 e a Planos de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n Foram assim concretizados diversos projetos como\u00b9\u2076, por exemplo: i) Esposende, Ecovia Litoral Norte - Tro\u00e7o F\u00e3o a Ap\u00falia (1.159,266\u20ac); ii) Vila Verde, qualifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de uma rede pedonal estruturante e acess\u00edvel, (335.336,2\u20ac) ou a Ciclovia Urbana e Sistema de Bicicletas Partilhadas, (800.916,96\u20ac); iii) Terras de Bouro, a Constru\u00e7\u00e3o de uma rede pedonal estruturante e acess\u00edvel de liga\u00e7\u00e3o \u00e0s centralidades de Rio Caldo e Vilar da Veiga, (379.266,09\u20ac); iv) Braga, diversos projetos de mobilidade pedonal (2.920.571,02\u20ac) ou a Inser\u00e7\u00e3o da Rede Pedonal e Cicl\u00e1vel no Centro Urbano de Braga \u2013 liga\u00e7\u00e3o Variante da Encosta \u2013 Universidade do Minho (3.077.054,97\u20ac); v) Barcelos, os acessos pedonais ao IPCA, entre a Rua de D. Afonso e a Rua de St.\u00aa Marta ou a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3 S\u00e3o Rom\u00e3o (1 095 575,83 \u20ac).<\/p>\r\n C\u00e1vado 2030<\/p>\r\n No ano de 2020, a CIM C\u00e1vado desenvolveu diversos esfor\u00e7os no sentido de participar de forma ativa na discuss\u00e3o, da constru\u00e7\u00e3o das diversas estrat\u00e9gias, a n\u00edvel regional e nacional, do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Em particular, durante o quarto trimestre, a CIM C\u00e1vado participou no processo de constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do NORTE 2030, aderiu, num esfor\u00e7o conjunto entre todas as entidades intermunicipais da regi\u00e3o Norte, \u00e0s propostas de estrat\u00e9gias para a reforma da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum dinamizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Regi\u00e3o Norte (IDARN),\u00a0 <\/span>e exortou os 6 munic\u00edpios que a constituem \u2013 Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde \u2013 a refletirem e alinhavarem propostas de\u00a0 <\/span>linhas de a\u00e7\u00e3o para futuro desenvolvimento.<\/p>\r\n J\u00e1 no primeiro trimestre de 2021, a CIM C\u00e1vado participou nos diversos exerc\u00edcios relativos a cen\u00e1rios de reprograma\u00e7\u00e3o do NORTE 2020, na discuss\u00e3o p\u00fablica do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e, novamente, j\u00e1 no \u00e2mbito da metodologia aprovada para a constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia C\u00c1VADO 2030, exortou os munic\u00edpios que a constituem a apresentar inten\u00e7\u00f5es de projetos para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n No segundo trimestre de 2021, a CIM C\u00e1vado dinamizou a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Territorial C\u00c1VADO 2030, com um vasto e multifacetado processo de articula\u00e7\u00e3o com stakeholders nacionais e regionais, onde realizou diversas sess\u00f5es de ausculta\u00e7\u00e3o que contaram com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 entidades p\u00fablicas, privadas ou cooperativas, desencadeou uma ampla consulta p\u00fablica, e numa sess\u00e3o final de apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, contou com diversos pain\u00e9is de reputados especialistas e com o presidente da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte e o encerramento a cargo da Senhora Comiss\u00e1ria Europeia Professora Doutora Elisa Ferreira.<\/p>\r\n Tendo, a 25 de junho de 2020, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado), aprovado, por unanimidade, o Relat\u00f3rio Final da Estrat\u00e9gia C\u00e1vado 2030 \u2013 Programa\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2021-2027 (C\u00e1vado 2030).<\/p>\r\n \u00c9 com base nesse trabalho de conjuga\u00e7\u00e3o do que s\u00e3o as compet\u00eancias da CIM C\u00e1vado em termos de gest\u00e3o de Fundos Europeus e dos transportes, que o C\u00e1vado 2030\u00b9\u2077 previu os seguintes objetivos espec\u00edficos para \u201cPromover a Mobilidade Sustent\u00e1vel no Territ\u00f3rio do C\u00e1vado\u201d e \u201cCapacitar a Autoridade Intermunicipal de Transportes\u201d com linhas de a\u00e7\u00e3o concreta como \u201cImplementar um Programa de Mobilidade Inteligente e Sustent\u00e1vel\u201d e \u201cConsolidar as Fun\u00e7\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e de Regula\u00e7\u00e3o da Autoridade Intermunicipal de Transportes\u201d.<\/p>\r\n Tentou-se, entre outros objetivos, responder as seguintes quest\u00f5es: i) Quais as barreiras e entropias identificados no per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2014-2020? ii) Nas prioridades\/dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o a ser apoiados no per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021-2027, quais os tipos de projetos que se assumem como priorit\u00e1rios para o C\u00e1vado 2030? e iii)\u00a0 <\/span>De que forma os projetos elencados contribuem para os objetivos da Uni\u00e3o Europeia ao n\u00edvel dos Fundos Europeus e das suas pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/p>\r\n Nesse \u00e2mbito o C\u00e1vado 2030 previu diversas tipologias de projetos, p\u00fablico-privados, que podem contribuir para aqueles desideratos:<\/p>\r\n\r\n Por fim, em jeito de conclus\u00e3o, nesta mat\u00e9ria da\u00a0Mobilidade\u00a0Sustent\u00e1vel, o grande tema ser\u00e1 sempre o transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio de passageiros e sobre o impacto da\u00a0mobilidade\u00a0em termos de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa. Alterar este paradigma tem impacto em toda a atividade econ\u00f3mica e social de uma comunidade. Por isso a aposta para o per\u00edodo de 2021-2027 tem de ser, claramente, o de um compromisso global, regionalizado e devidamente territorializado, no sentido de promover os recursos end\u00f3genos, a coes\u00e3o, combater as desigualdades e promover a descarboniza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\r\n As quest\u00f5es que devem ser colocadas nesta mat\u00e9ria, e as quais a CIM C\u00e1vado, quer no \u00e2mbito do C\u00e1vado 2030, quer no seu trabalho di\u00e1rio, tenta responder s\u00e3o as seguintes:<\/p>\r\n Quais as barreiras e entropias identificados no per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2014-2020?<\/p>\r\n Olhando para o que possam ser as prioridades\/dom\u00ednios de interven\u00e7\u00e3o a ser apoiados no per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021-2027, quais os tipos de projetos que se assumem como priorit\u00e1rios para o C\u00e1vado 2030?<\/p>\r\n De que forma os projetos elencados concorrem para o cumprimento das concentra\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o europeia?<\/p>\r\n Contudo, n\u00e3o poder\u00edamos terminar esta interven\u00e7\u00e3o sem dar nota de um projeto que toca quase todas estas realidades que \u00e9 a Ecovia do C\u00e1vado e Homem pois re\u00fane caracter\u00edsticas muito interessantes, como por exemplo: i) car\u00e1cter intermunicipal; ii) promo\u00e7\u00e3o de modos suaves; iii) integra\u00e7\u00e3o numa rede de Ecovias a n\u00edvel nacional e internacional; e iv) interven\u00e7\u00f5es com possibilidade de cofinanciamento pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\r\n A Ecovia C\u00e1vado e Homem \u00e9 um projeto intermunicipal estrat\u00e9gico de coes\u00e3o e identidade territorial, de valoriza\u00e7\u00e3o ambiental e de promo\u00e7\u00e3o do turismo natural no C\u00e1vado, que agrega os 6 munic\u00edpios da NUT III C\u00e1vado, desde Esposende a Terras de Bouro, passando por Barcelos, Braga, Vila Verde e Amares, unindo-os, atrav\u00e9s de uma infraestrutura\/corredor verde de mobilidade segura e sustent\u00e1vel permitindo por si a frui\u00e7\u00e3o ao longo das margens dos rios C\u00e1vado e Homem e a liga\u00e7\u00e3o a outras Ecovias.<\/p>\r\n Com a extens\u00e3o total de 75km, a Ecovia C\u00e1vado e Homem, subdivide-se em duas extens\u00f5es: O percurso do Rio C\u00e1vado (ERC) que liga Esposende ao concelho de Amares, passando por Vila Verde, com uma extens\u00e3o de 55 quil\u00f3metros, e o percurso do Rio Homem (ERH) tem uma extens\u00e3o de 20 quil\u00f3metros, ligando a Ecovia do Rio C\u00e1vado a Terras de Bouro.<\/p>\r\n Este projeto da responsabilidade das autarquias locais, encontra alguns entraves, sobretudo com quest\u00f5es relacionadas com contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou relacionadas com a propriedade dos terrenos, mas ainda muito recentemente, num esfor\u00e7o conjunto Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, avan\u00e7ou a empreitada referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Mirante a Porto Carrero, com a extens\u00e3o de 1 km, no concelho de Vila Verde e da Ponte pedonal Cicl\u00e1vel Rio Homem, inseridos no percurso do Rio Homem (ERH) e que permitir\u00e1 a frui\u00e7\u00e3o ao longo da margem e a liga\u00e7\u00e3o de dois espa\u00e7os fluviais.<\/p>\r\n\r\n\r\n A presente interven\u00e7\u00e3o foi efetuada no \u00e2mbito da confer\u00eancia organizada pela Europe Direct Minho, em 22\/07\/2022, com modera\u00e7\u00e3o da Antena Minho, e contou com os seguintes intervenientes: Dr. Rafael Gomes Amorim, Primeiro Secret\u00e1rio Executivo da Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado); Professor Doutor Baptista da Costa (Especialista na \u00e1rea da mobilidade e com experi\u00eancia profissional relevante com passagem pela Administra\u00e7\u00e3o do Porto de Leix\u00f5es e na dire\u00e7\u00e3o do Metro do Porto); e Dr. Ricardo Costa (presidente da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Minho).<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Sem preju\u00edzo do disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 108\/2009, de 15\/05, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es de acesso e de exerc\u00edcio da atividade das empresas de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e dos operadores mar\u00edtimo-tur\u00edsticos, e do Decreto-Lei n.\u00ba 149\/2014, de 10\/10, que aprova o Regulamento das Embarca\u00e7\u00f5es Utilizadas na Atividade Mar\u00edtimo-Tur\u00edstica.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t E que procedeu \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o nacional do Regulamento (CE) n.\u00ba 1370\/2007, de 23\/10 relativo aos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio de passageiros.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t De acordo com os dados divulgados pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente: https:\/\/apambiente.pt\/clima\/distribuicao-espacial-de-emissoes-nacionais-2015-2017<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Neste sentido NORTE 2030 - Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento do Norte para Per\u00edodo de Programa\u00e7\u00e3o 2021-27 das Pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia [Documento aprovado pelo Conselho Regional, em 30\/12\/2020, nos termos da al\u00ednea h) do ponto 7 do Artigo 7\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 228\/2012, de 25 de outubro, p. 44 e 45.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t JORGE NUNES, Ant\u00f3nio, Reflex\u00f5es e Contributos para o Desenvolvimento Regional do Interior, Almedina, Coimbra, 2020, p. 158.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t O Pacto Ecol\u00f3gico Europeu \u00e9 o plano de a\u00e7\u00e3o proposto pela Comiss\u00e3o Europeia para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista clim\u00e1tico at\u00e9 2050. Communication from the Commission \u201cThe European Green Deal\u201d COM\/2019\/640, 11\/12\/2019.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu, de 15\/01\/2020, publicada no JO 2021\/C 270\/01, 07\/07\/2021.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t DL n.\u00ba 1-A\/2020, de 03\/01.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Lei n.\u00ba 2\/2020, de 31\/03.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Nos termos da Lei n.\u00ba 27 -A\/2020, de 24\/07.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Aprovado pelo Conselho de Ministros das Finan\u00e7as da Uni\u00e3o Europeia (Ecofin), a 13\/07\/2021.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Dispon\u00edvel em https:\/\/ec.europa.eu\/info\/strategy\/recovery-plan-europe_pt.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Funciona na depend\u00eancia do Minist\u00e9rio do Planeamento e o seu modelo de governa\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Conselho de Ministros de 18 de mar\u00e7o de 2021 e publicado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 29-B\/2021, de 04\/05.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Nos termos dos n.\u00bas 4 do artigo 7.\u00ba do Regulamento (UE) n. \u00ba 1301\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Os valores aqui referidos referem-se ao investimento total da opera\u00e7\u00e3o sendo eleg\u00edvel 85% daquele valor com uma comparti\u00e7\u00e3o nacional assegurada pela autarquia de 15%.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t Relat\u00f3rio Final da Estrat\u00e9gia C\u00e1vado 2030 \u2013 Programa\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2021-2021 (C\u00e1vado 2030), de 25\/06\/2021, p. 45 e seguintes.<\/p>\r\n<\/li>\r\n<\/ol>","rcv_media_description":"Participa\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia \u201cO Caminho para a Mobilidade Sustent\u00e1vel no Minho\u201d, sobre transportes p\u00fablicos, descarboniza\u00e7\u00e3o, mobilidade sustent\u00e1vel e coes\u00e3o territorial.","rcv_media_full_text":" Participa\u00e7\u00e3o de Rafael Gomes Amorim na confer\u00eancia \u201cO Caminho para a Mobilidade Sustent\u00e1vel no Minho\u201d, organizada pela Europe Direct Minho e pelo Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave, em 22 de julho de 2022.<\/p>\r\n A interven\u00e7\u00e3o aborda os desafios da mobilidade sustent\u00e1vel no territ\u00f3rio do C\u00e1vado, destacando o papel da CIM C\u00e1vado na gest\u00e3o dos transportes p\u00fablicos, na promo\u00e7\u00e3o da descarboniza\u00e7\u00e3o, na articula\u00e7\u00e3o de fundos europeus e na valoriza\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes como a Ecovia do C\u00e1vado e Homem.<\/p>","rcv_media_image":234,"rcv_media_card_image":233},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media\/231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/rcv_media"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/rcv_media"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\r\n \t
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