\u00abDo Ferro ao Ouro\u00bb, viagem hist\u00f3rico-cultural ao legado patrimonial dos Munic\u00edpio de Esposende, Barcelos e Munic\u00edpio de Braga *<\/b><\/p>\r\n
*Interven\u00e7\u00e3o proferida pelo Dr. Rafael Gomes Amorim, Primeiro Secret\u00e1rio Executivo da Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado) no \u00e2mbito da sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cDo Ferro ao Ouro\u201d, no Audit\u00f3rio Municipal de Esposende, em 28\/05\/2021.<\/p>\r\n
Exmas\/os Senhoras\/es<\/p>\r\n
Pelo peso institucional que carregam e pelo brilhantismo das interven\u00e7\u00f5es que fizeram, permitam me que cumprimente todas\/os participantes desta sess\u00e3o nas Senhoras Vereadoras Ang\u00e9lica Cruz, Armandina Saleiro e L\u00eddia Dias.<\/p>\r\n
A Comunidade Intermunicipal do C\u00e1vado (CIM C\u00e1vado) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, ap\u00f3s um longo processo de altera\u00e7\u00f5es de atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, consolida-se, desde 2013, como uma entidade intermunicipal, ou seja, como um agrupamento volunt\u00e1rio de munic\u00edpios, com fins m\u00faltiplos, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 coincidente com extens\u00e3o geogr\u00e1fica da atual NUTS III do C\u00e1vado.<\/p>\r\n
As atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias da CIM C\u00e1vado est\u00e3o vocacionadas para a coordena\u00e7\u00e3o de projetos intermunicipais de \u00edndole p\u00fablica e n\u00e3o privada. Uma fatia dessas mesmas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 adstrita a gest\u00e3o dos chamados Fundos Europeus Estruturais e de Investimento que, no caso em concreto, \u00e9 efetuada em articula\u00e7\u00e3o com os Programas Operacionais Regionais do Norte, na qualidade de Organismo Interm\u00e9dio que gere um Plano de Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial (PDCT).<\/p>\r\n
Nesse \u00e2mbito, a CIM C\u00e1vado, j\u00e1 neste primeiro trimestre de 2021, desenvolveu esfor\u00e7os no sentido de participar de forma ativa na discuss\u00e3o, ainda em fase embrion\u00e1ria, da constru\u00e7\u00e3o das diversas estrat\u00e9gias, a n\u00edvel regional e nacional, do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 21\/27.<\/p>\r\n
Entre outros resultados j\u00e1 obtidos \u00e9 poss\u00edvel, na presente data, participar na defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da constru\u00e7\u00e3o do que possa vir a ser o pr\u00f3ximo PDCT para o C\u00e1vado atrav\u00e9s de um mecanismo de Consulta P\u00fablica, dispon\u00edvel at\u00e9 31\/05\/2021, que permite a qualquer stakeholder, institucional ou privado, apresentar os seus inputs e contributos.<\/p>\r\n
O modelo territorial que perdura pela nossa NUTS III consegue articular competitividade e coes\u00e3o, fomentando a proximidade entre as suas dimens\u00f5es urbanas e rurais com o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel em todos os seus munic\u00edpios.<\/p>\r\n
Desde logo o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e conhecimento organizado em torno de polos como a Universidade do Minho, o Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e Ave, o International Iberian Nanotechnology Laboratory<\/i>, aliado com o capital de juventude existente, de forma heterog\u00e9nea, pelo territ\u00f3rio, permite um rejuvenescimento da comunidade e, sobretudo, do salto qualitativo necess\u00e1rio em termos da transforma\u00e7\u00e3o digital da nossa sociedade.<\/p>\r\n
Por outro lado, estando a nossa NUTS III inserida no espa\u00e7o da Regi\u00e3o Norte, que nos \u00faltimos anos tem demonstrado uma enorme capacidade de inova\u00e7\u00e3o e onde as exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam sido um dos grandes motores da economia nacional, demonstra-se necess\u00e1rio responder, de forma mais assertiva, a alguns desafios e a olhar, de forma mais pr\u00f3xima, as din\u00e2micas dos territ\u00f3rios e de que forma \u00e9 que elas podem alavancar os melhores resultados.<\/p>\r\n
Nesse \u00e2mbito surgiu, em 2020, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) NORTE-14-2020-25- Programa\u00e7\u00e3o Cultural em Rede \u2013 Patrim\u00f3nio Cultural que pretendia contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais e culturais, por via da sua conserva\u00e7\u00e3o e da sua valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\r\n
Com esse objetivo o Programa Operacional Regional do Norte 2020 (NORTE 2020) pretendeu apoiar iniciativas que visassem: i) Incrementar o turismo cultural; ii) Manter emprego e riqueza, valorizando o patrim\u00f3nio cultural e natural; iii) Alargar os potenciais benefici\u00e1rios e a capta\u00e7\u00e3o de fluxos tur\u00edsticos, dinamizando os espa\u00e7os culturais existentes atrav\u00e9s de uma programa\u00e7\u00e3o em rede, utilizando Museus, Pal\u00e1cios, Monumentos e espa\u00e7os abertos e\/ou recorrendo a recursos tecnol\u00f3gicos existentes; iv) apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos associados ao patrim\u00f3nio, \u00e0 cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de proje\u00e7\u00e3o da imagem das regi\u00f5es, atrav\u00e9s da programa\u00e7\u00e3o em rede a n\u00edvel intermunicipal e ou regional; e v) divulgar a integra\u00e7\u00e3o territorial, atrav\u00e9s de iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o territorial e institucional que permitam integrar a programa\u00e7\u00e3o cultural, as visitas guiadas e a divulga\u00e7\u00e3o de equipamentos, bens culturais e servi\u00e7os prestados.<\/p>\r\n
As candidaturas foram apresentadas at\u00e9 30\/09\/2020 com a possibilidade de poder usufruir de uma taxa de cofinanciamento de 100% no primeiro ano e, caso a programa\u00e7\u00e3o cultural seja realizada de forma continuada, de 95% no segundo ano da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Para o territ\u00f3rio da NUTS III C\u00e1vado foram aprovadas as seguintes opera\u00e7\u00f5es\u00b9:<\/p>\r\n
A - \u201cDescentra\u201d - NORTE-04-2114-FEDER-000588 - Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) \u2013 74.709,32\u20ac<\/b><\/p>\r\n
Projeto inovador de turismo cultural sustentado na programa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o em rede de um conjunto de recursos e ativos patrimoniais, fora do centro urbano de Braga e, por isso, pouco explorados no seu potencial tur\u00edstico, que visam a qualifica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia tur\u00edstica e a competitividade da economia regional, com base num ciclo de programa\u00e7\u00e3o ao longo de 7 datas, em 7 espa\u00e7os patrimoniais classificados localizados nas freguesias rurais e periurbanas do concelho de Braga:<\/p>\r\n
O foco deste evento em rede ser\u00e3o os seguintes recursos patrimoniais:<\/p>\r\n\r\n
B - \u201cQuadril\u00e1tero Cultural\u201d - NORTE-04-2114-FEDER-000596 - Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) \u2013 300.000,00\u20ac. <\/b><\/p>\r\n
Projeto que envolve diversas entidades culturais de Famalic\u00e3o, a Oficina de Guimar\u00e3es e as Empresas Municipais da cultura de Barcelos e de Braga.<\/p>\r\n
C \u2013 \u201cCaleidosc\u00f3pio\u201d \u2013 NORTE-04-2114-FEDER-000628 \u2013 Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) \u2013 300.000,00\u20ac<\/b><\/p>\r\n
Projeto que envolve o Munic\u00edpio de Fafe, a Oficina de Guimar\u00e3es e as Empresas Municipais da cultura de Barcelos e de Braga.<\/p>\r\n
D - \u201cEncontro Galaico\u201d - NORTE-04-2114-FEDER-000606 - Investimento Total e FEDER Aprovado (100%) \u2013 298.340,81\u20ac<\/b><\/p>\r\n
A Capital da Cultura do Eixo Atl\u00e2ntico \u00e9 uma marca com 13 anos de hist\u00f3ria e que agrega e associa 35 entidades e munic\u00edpios do Norte de Portugal e da regi\u00e3o da Galiza que funciona como ativadora da mobiliza\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos.<\/p>\r\n
O Encontro Luso-Galaico tem como objetivo o levantamento, tratamento e divulga\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio material e imaterial das regi\u00f5es do Alto Minho e Braga com foco na M\u00fasica Tradicional Portuguesa e Fado Tradicional. Pretende-se, entre outras a\u00e7\u00f5es, construir um Cancioneiro\/Songbook, composi\u00e7\u00f5es de poesia para Fado, realiza\u00e7\u00e3o de concertos nos diversos munic\u00edpios e realiza\u00e7\u00e3o de um Evento Luso-Galaico.<\/p>\r\n
E - \u201cDo Ferro ao Ouro\u201d - NORTE-04-2114-FEDER-000591 - Investimento Total e FEDER Aprovado - 296.269,49 \u20ac<\/b><\/p>\r\n
Este projeto \u00e9 uma viagem hist\u00f3rico-cultural ao legado patrimonial dos tr\u00eas munic\u00edpios, atrav\u00e9s de uma programa\u00e7\u00e3o cultural promovida em parceria com a Esposende 2000.<\/p>\r\n
\u00c9 um programa verdadeiramente em rede, uma vez que a maioria dos espa\u00e7os implicados s\u00e3o propriedade ou responsabilidade de organiza\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas, agentes culturais, organiza\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidades da economia social, entidades educativas, entre outras, em espa\u00e7os e bens patrimoniais classificados com estatuto de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n
Um conjunto relevante dos bens patrimoniais integrados na programa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados elementos que integram 5 redes tur\u00edsticas \/ itiner\u00e1rios tur\u00edsticos culturais relevantes, tais como as redes patrimoniais priorit\u00e1rias e estrat\u00e9gicas identificadas no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais.<\/p>\r\n
Complementarmente, o programa promove a desconcentra\u00e7\u00e3o territorial, a promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e de bens patrimoniais de excel\u00eancia afastados das urbes deste territ\u00f3rio, como s\u00e3o os exemplos valiosos do Mosteiro de S. Martinho de Tib\u00e3es, e do patrim\u00f3nio castrejo e arqueol\u00f3gico.<\/p>\r\n
As opera\u00e7\u00f5es suprarreferidas visam promover a dinamiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do patrim\u00f3nio cultural enquanto instrumento de diferencia\u00e7\u00e3o e competitividade dos territ\u00f3rios, designadamente atrav\u00e9s da sua qualifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica (Prioridade de Investimento (PI) 6.3\/6c) no \u00e2mbito do Portugal 2020.<\/p>\r\n
Contudo, tamb\u00e9m contribuem para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que constam da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), nomeadamente no que se refere ao ODS \u201cEduca\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, \u201cTrabalho digno e crescimento econ\u00f3mico\u201d, \u201cReduzir as desigualdades\u201d e \u201cCidades e comunidades sustent\u00e1veis\u201d.<\/p>\r\n
Qual o futuro que se aguarda?<\/p>\r\n
Num recente relat\u00f3rio publicado pela Dire\u00e7\u00e3o Regional da Cultura do Norte\u00b2, foram identificadas algumas debilidades que, no futuro, ter\u00e3o de ser ultrapassadas e devidamente colmatadas.<\/p>\r\n
A t\u00edtulo meramente de exemplo, refere-se a inexist\u00eancia, de forma generalizada, de instrumentos de gest\u00e3o para a \u00e1rea da cultura e, sobretudo, do patrim\u00f3nio, quer ao n\u00edvel aut\u00e1rquico, quer de NUTS III, que possam delinear um planeamento a m\u00e9dio\/longo prazo com base no conhecimento das din\u00e2micas locais e em articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais de n\u00edvel nacional e da Uni\u00e3o Europeia que se encontrem previstas, por exemplo, Agenda 2030, Nova Agenda Europeia para Cultura, entre outros.<\/p>\r\n
Existe a necessidade de capacitar e qualificar os recursos humanos da Administra\u00e7\u00e3o Local, seja ao n\u00edvel municipal, seja ao n\u00edvel de NUTS III, e diversificar fontes de financiamento para a cultura, seja ao n\u00edvel p\u00fablico seja com um verdadeiro incentivo do mecenato cultural.<\/p>\r\n
Estas tr\u00eas debilidades se forem devidamente colmatadas, podem potenciar novas estrat\u00e9gias em rede, como as que supra foram apresentadas, com o benef\u00edcio acrescido de, por exemplo, combater a desertifica\u00e7\u00e3o, \u00e0s assimetrias regionais, alavancar desenvolvimento econ\u00f3mico privado e promover, em suma, a coes\u00e3o territorial.<\/p>\r\n
Por isso, agora que estamos em plena discuss\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o, e de acordo com as particularidades de cada territ\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio desencadear um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o de todos os atores da regi\u00e3o Norte para esta mat\u00e9ria.<\/p>\r\n
Sendo que, as pr\u00e1ticas de trabalho em rede, de acordo com as melhores pr\u00e1ticas da Uni\u00e3o Europeia, s\u00e3o um motor de promo\u00e7\u00e3o cultural ao envolver diversos atores, p\u00fablicos, privados e cooperativos e que podem auxiliar o desiderato suprarreferido.<\/p>\r\n
A Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte\u00b3, no \u00e2mbito dos trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o, identifica a import\u00e2ncia crescente que as novas gera\u00e7\u00f5es - millennials e gera\u00e7\u00e3o Z - atribuem \u00e0s quest\u00f5es do patrim\u00f3nio cultural, estando cada vez mais informados e aut\u00f3nomos nas suas decis\u00f5es e escolhas de itiner\u00e1rios, produtos end\u00f3genos e desafios que promovam a sua capacita\u00e7\u00e3o. Sendo que, ainda no \u00e2mbito do trabalho citado, reconhece-se que a regi\u00e3o Norte disp\u00f5e de muitos elementos com notoriedade a escala nacional e internacional que importa valorizar.<\/p>\r\n
Por isso \u00e9 que, no \u00e2mbito do trabalho de prepara\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento territorial C\u00c1VADO 2030\u2074, que ser\u00e1 apresentado publicamente no pr\u00f3ximo dia 11\/06, no F\u00f3rum Altice em Braga e para o qual aproveito para convidar todos\/as a participarem, resultou claro, das reuni\u00f5es e dos contributos que foram recolhidos dos diversos stakeholders, da clara relev\u00e2ncia que o setor cultural e patrimonial hoje j\u00e1 evidencia no contexto da nossa NUTS III. E, sublinha-se, essa import\u00e2ncia deve ser refletida nas diversas estrat\u00e9gias para o territ\u00f3rio que possam vir a ser implementadas nesta sub-regi\u00e3o at\u00e9 2030.<\/p>\r\n
Nessa estrat\u00e9gia territorial \u00e9 claramente referido que embora a din\u00e2mica de Braga sobressaia, de forma bastante clara, quer ao n\u00edvel da oferta de estruturas e de servi\u00e7os, quer de atividades culturais, ela esta a ser acompanhada por munic\u00edpios como Barcelos e Esposende, sendo mais deficit\u00e1ria em Terras de Bouro, Vila Verde e Amares.<\/p>\r\n
Pelo que se torna necess\u00e1rio incrementar e qualificar a oferta de programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, eventualmente organizada em rede, e promover o patrim\u00f3nio cultural, classificando, por exemplo, como muito recentemente foi efetuado pelo munic\u00edpio de Terras de Bouro com a submiss\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio Cultural de uma candidatura para classifica\u00e7\u00e3o do conjunto de duas pontes localizadas na freguesia de Rio Caldo, Ger\u00eas, Terras de Bouro.<\/p>\r\n
Por fim, neste \u00e2mbito, e conforme assumido na estrat\u00e9gia do C\u00e1vado 2030, assume particular destaque o processo de candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura 2027, que vai mobilizar toda esta regi\u00e3o, e que, independentemente do resultado final alcan\u00e7ado pela candidatura, constitui uma oportunidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos diversos agentes, p\u00fablicos e privados, e de qualifica\u00e7\u00e3o das estruturas de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o \/ exibi\u00e7\u00e3o art\u00edstica, cultural e criativa neste territ\u00f3rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n
Informa\u00e7\u00e3o recolhida do mapa de Projetos Aprovados no Programa Operacional Regional do Norte 2020, com data de corte de 28\/02\/2021e dispon\u00edvel em www.norte2020.pt<\/span><\/a>.<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t \u201cCultura no p\u00f3s-Norte 2020<\/i>\u201d, Estudo da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte, Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Ci\u00eancia, Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, Centro de Estudos de Comunica\u00e7\u00e3o e Sociedade, Instituto de Ci\u00eancias Sociais, Universidade do Minho, 2020, dispon\u00edvel em www.culturanorte.gov.pt<\/span><\/a> .<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t \u201cNORTE 2030 - Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento do Norte para Per\u00edodo de Programa\u00e7\u00e3o 2021-27 das Pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia<\/i>\u201d, Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte, 2021, dispon\u00edvel em www.ccdrn-n.pt<\/span><\/a> .<\/p>\r\n<\/li>\r\n \t