{"id":3,"date":"2026-06-11T09:13:29","date_gmt":"2026-06-11T09:13:29","guid":{"rendered":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/?page_id=3"},"modified":"2026-09-22T11:56:53","modified_gmt":"2026-09-22T11:56:53","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rafaelamorim.eu\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><!-- Rascunho interno: preencher os campos entre par\u00eanteses retos antes de publicar fora do ambiente local. --><\/p>\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> [A PREENCHER: data]<\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica explica que dados pessoais s\u00e3o tratados atrav\u00e9s deste site, para que s\u00e3o utilizados, durante quanto tempo s\u00e3o conservados e como pode exercer os seus direitos.<\/p>\n<h2>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site \u00e9 <strong>[A PREENCHER: nome completo ou denomina\u00e7\u00e3o da entidade]<\/strong>, com morada em <strong>[A PREENCHER: morada]<\/strong>.<\/p>\n<p>Para quest\u00f5es de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte <strong>[A PREENCHER: endere\u00e7o de email]<\/strong>.<\/p>\n<p>[A PREENCHER, se aplic\u00e1vel: nome e contacto do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.]<\/p>\n<h2>2. Dados recolhidos<\/h2>\n<p>Quando envia uma mensagem pelo formul\u00e1rio de contacto, s\u00e3o tratados:<\/p>\n<ul>\n<li>o nome, o endere\u00e7o de email e a mensagem, necess\u00e1rios para enviar o pedido;<\/li>\n<li>o n\u00famero de telefone, se optar por indic\u00e1-lo;<\/li>\n<li>o endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do navegador e do dispositivo associados ao envio;<\/li>\n<li>qualquer outra informa\u00e7\u00e3o pessoal que decida incluir na mensagem.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O nome, o email e a mensagem s\u00e3o necess\u00e1rios para receber e responder ao pedido. O telefone \u00e9 opcional.<\/p>\n<h2>3. Finalidades e fundamento jur\u00eddico<\/h2>\n<p>Os dados s\u00e3o utilizados para receber, analisar e responder aos pedidos de contacto e, quando necess\u00e1rio, dar-lhes seguimento. O endere\u00e7o IP e a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do navegador e do dispositivo tamb\u00e9m ajudam a registar os pedidos e a prevenir envios abusivos ou repetidos.<\/p>\n<p><strong>[A PREENCHER: indicar o fundamento jur\u00eddico aplic\u00e1vel a cada finalidade.]<\/strong><\/p>\n<h2>4. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n<p>Os pedidos ficam guardados na \u00e1rea privada do WordPress e s\u00e3o encaminhados para o endere\u00e7o de email de contacto configurado no site. A informa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria utilizada para limitar envios repetidos expira ao fim de dois minutos.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o elimina automaticamente os pedidos guardados no WordPress. <strong>[A PREENCHER: definir o prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos pedidos e dos dados t\u00e9cnicos, bem como o processo de elimina\u00e7\u00e3o no fim desse prazo.]<\/strong><\/p>\n<h2>5. Destinat\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os<\/h2>\n<p>Os pedidos podem ser consultados pelas pessoas autorizadas a gerir os contactos. Para alojar o site e entregar as mensagens, os dados podem tamb\u00e9m ser tratados pelos prestadores abaixo indicados:<\/p>\n<ul>\n<li>Alojamento do site: [A PREENCHER: prestador e pa\u00eds onde os dados s\u00e3o alojados]<\/li>\n<li>Servi\u00e7o de email: [A PREENCHER: prestador e pa\u00eds onde os dados s\u00e3o tratados]<\/li>\n<li>Endere\u00e7o que recebe os pedidos: [A PREENCHER]<\/li>\n<\/ul>\n<p>[A PREENCHER: confirmar se existem outros prestadores ou destinat\u00e1rios com acesso aos dados.]<\/p>\n<h2>6. Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n<p>[A PREENCHER: confirmar se algum prestador transfere dados para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Se sim, indicar os pa\u00edses e as garantias aplic\u00e1veis; se n\u00e3o, indicar que n\u00e3o existem essas transfer\u00eancias.]<\/p>\n<h2>7. Cookies<\/h2>\n<p>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Alguns podem ser necess\u00e1rios ao funcionamento e \u00e0 seguran\u00e7a do site; outros podem depender da sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>[A PREENCHER: identificar os cookies e tecnologias semelhantes efetivamente utilizados, a finalidade, a dura\u00e7\u00e3o e quem os coloca. Indicar tamb\u00e9m como gerir ou retirar a autoriza\u00e7\u00e3o para os que n\u00e3o sejam estritamente necess\u00e1rios.]<\/strong><\/p>\n<h2>8. Os seus direitos<\/h2>\n<p>Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais e pedir a sua retifica\u00e7\u00e3o, apagamento ou limita\u00e7\u00e3o do tratamento. Quando aplic\u00e1vel, pode ainda pedir a portabilidade dos dados ou opor-se ao tratamento. Se algum tratamento se basear no consentimento, pode retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento j\u00e1 realizado.<\/p>\n<p>Para exercer estes direitos, contacte <strong>[A PREENCHER: endere\u00e7o de email para pedidos de privacidade]<\/strong>. Em regra, receber\u00e1 uma resposta no prazo de um m\u00eas; se o pedido for complexo, o prazo poder\u00e1 ser prorrogado nos termos legais, com comunica\u00e7\u00e3o dos motivos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), em <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n<h2>9. Decis\u00f5es automatizadas<\/h2>\n<p>Os dados enviados pelo formul\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o utilizados para tomar decis\u00f5es exclusivamente automatizadas nem para criar perfis sobre os visitantes.<\/p>\n<h2>10. Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h2>\n<p>Esta pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada quando o site ou as pr\u00e1ticas de tratamento de dados se alterarem. A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indicada no in\u00edcio da p\u00e1gina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: [A PREENCHER: data] Esta pol\u00edtica explica que dados pessoais s\u00e3o tratados atrav\u00e9s deste site, para que s\u00e3o utilizados, durante quanto tempo s\u00e3o conservados e como pode exercer os seus direitos. 1. 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