Política de Privacidade
Última atualização: [A PREENCHER: data]
Esta política explica que dados pessoais são tratados através deste site, para que são utilizados, durante quanto tempo são conservados e como pode exercer os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é [A PREENCHER: nome completo ou denominação da entidade], com morada em [A PREENCHER: morada].
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte [A PREENCHER: endereço de email].
[A PREENCHER, se aplicável: nome e contacto do Encarregado de Proteção de Dados.]
2. Dados recolhidos
Quando envia uma mensagem pelo formulário de contacto, são tratados:
- o nome, o endereço de email e a mensagem, necessários para enviar o pedido;
- o número de telefone, se optar por indicá-lo;
- o endereço IP e informação técnica do navegador e do dispositivo associados ao envio;
- qualquer outra informação pessoal que decida incluir na mensagem.
O nome, o email e a mensagem são necessários para receber e responder ao pedido. O telefone é opcional.
3. Finalidades e fundamento jurídico
Os dados são utilizados para receber, analisar e responder aos pedidos de contacto e, quando necessário, dar-lhes seguimento. O endereço IP e a informação técnica do navegador e do dispositivo também ajudam a registar os pedidos e a prevenir envios abusivos ou repetidos.
[A PREENCHER: indicar o fundamento jurídico aplicável a cada finalidade.]
4. Conservação dos dados
Os pedidos ficam guardados na área privada do WordPress e são encaminhados para o endereço de email de contacto configurado no site. A informação temporária utilizada para limitar envios repetidos expira ao fim de dois minutos.
A instalação atual não elimina automaticamente os pedidos guardados no WordPress. [A PREENCHER: definir o prazo de conservação dos pedidos e dos dados técnicos, bem como o processo de eliminação no fim desse prazo.]
5. Destinatários e prestadores de serviços
Os pedidos podem ser consultados pelas pessoas autorizadas a gerir os contactos. Para alojar o site e entregar as mensagens, os dados podem também ser tratados pelos prestadores abaixo indicados:
- Alojamento do site: [A PREENCHER: prestador e país onde os dados são alojados]
- Serviço de email: [A PREENCHER: prestador e país onde os dados são tratados]
- Endereço que recebe os pedidos: [A PREENCHER]
[A PREENCHER: confirmar se existem outros prestadores ou destinatários com acesso aos dados.]
6. Transferências internacionais
[A PREENCHER: confirmar se algum prestador transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu. Se sim, indicar os países e as garantias aplicáveis; se não, indicar que não existem essas transferências.]
7. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Alguns podem ser necessários ao funcionamento e à segurança do site; outros podem depender da sua autorização.
[A PREENCHER: identificar os cookies e tecnologias semelhantes efetivamente utilizados, a finalidade, a duração e quem os coloca. Indicar também como gerir ou retirar a autorização para os que não sejam estritamente necessários.]
8. Os seus direitos
Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais e pedir a sua retificação, apagamento ou limitação do tratamento. Quando aplicável, pode ainda pedir a portabilidade dos dados ou opor-se ao tratamento. Se algum tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado.
Para exercer estes direitos, contacte [A PREENCHER: endereço de email para pedidos de privacidade]. Em regra, receberá uma resposta no prazo de um mês; se o pedido for complexo, o prazo poderá ser prorrogado nos termos legais, com comunicação dos motivos.
Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Decisões automatizadas
Os dados enviados pelo formulário não são utilizados para tomar decisões exclusivamente automatizadas nem para criar perfis sobre os visitantes.
10. Alterações a esta política
Esta política poderá ser atualizada quando o site ou as práticas de tratamento de dados se alterarem. A data da última atualização será indicada no início da página.